Presidente anuncia reforma e ampliação de fórum

A reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Barra do Garças foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, durante reunião com magistrados. O encontro ocorreu pela manhã, antes da audiência pública realizada para debater o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os anos de 2015 a 2020.

Segundo o presidente, a obra deve ser licitada até o final deste semestre e ter início até o final de 2014. Participaram da reunião, no auditório do Tribunal do Júri, magistrados das comarcas de Nova Xavantina, Querência, Água Boa, Novo São Joaquim, Campinápolis e Canarana, além da equipe técnica do TJMT.

O presidente voltou a afirmar que não deixará desassistidas as comarcas mais movimentadas, com maior número de processos. Para isso, está investindo na implantação do Sistema Apolo Eletrônico, que até o final do maio já deve estar instalado em 11 comarcas, incluindo Poconé, além de duas varas no Fórum de Cuiabá. Até o momento, o sistema já foi instalado em 7 comarcas.

O objetivo é manter juízes nas comarcas mais movimentadas, permitindo que eles atendam as comarcas com menor demanda despachando eletronicamente, e indo ao local só em caso de necessidade. “O Apolo Eletrônico traz celeridade, reduz filas nas secretarias e no protocolo”, destacou.

O presidente também se comprometeu a elaborar um estudo sobre a viabilidade dos Juizados Especiais terem uma rede própria de Internet, independente das varas, já que o acesso deles ao meio virtual é maior, por conta do Projudi. A ideia, que nasceu da demanda de um magistrado de Barra do Garças, deverá ser ampliada para todo o Estado.

São Félix do Araguaia – Na segunda-feira (24) o presidente esteve na Comarca de São Félix do Araguaia para realizar a primeira audiência pública deste ano. Antes da audiência, o presidente conversou com o juiz da comarca. Uma reivindicação do pólo, que o presidente promete atender, é o envio de médicos peritos para a região, em regime de mutirão, para darem pareceres em processos previdenciários que se acumulam por falta de um profissional especializado.

Por conta das chuvas e das más condições das estradas, os juízes do pólo não puderam ir até São Félix e então o presidente se deslocou de avião até outras comarcas que fazem parte do pólo, como Porto Alegre do Norte e Vila Rica, para conversar com os magistrados.

Em Porto Alegre do Norte (Comarca de Vara Única), o desembargador anunciou que irá apresentar ao Tribunal Pleno a proposta de criação de mais uma vara, para atender principalmente a demanda de Confresa. Distante cerca de 25 km de Porto Alegre do Norte, Confresa, com 31 mil habitantes, responde por cerca de 60% das demandas de Porto Alegre do Norte, que possui 12 mil habitantes.

Audiência pública – Cerca de 60 pessoas participaram da audiência pública em São Félix do Araguaia. A audiência ocorreu na Câmara Municipal. O juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi, destacou a importância da participação de todos os setores da sociedade na construção do planejamento, tornando o processo mais democrático.

Compuseram a mesa, além do presidente do TJMT, Orlando Perri, o diretor da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, o prefeito de São Félix, José Antonio de Almeida, o representante da Câmara Municipal, Silvio Bento Leal, o juiz diretor do Fórum da Comarca, Leonísio, Salles de Abreu Júnior, o juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, o representante da OAB, Afonso Sueki Miyamoto, o defensor público Rubens Vera Fuzaro Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza.

Na abertura, o presidente reconheceu as deficiências da Justiça e afirmou que a participação de todos é fundamental para encontrar o caminho para tornar a justiça mais célere e eficiente.

Seis pessoas se inscreveram para falar. Todas destacaram os problemas sociais vividos pela população da região, inclusive os índios, e temem que além de não receberem mais juízes, venham a perder os dois que já têm.

O presidente do TJMT lembrou que está realizando concurso público para 12 magistrados, mas admitiu haver necessidade de mais. Perri ainda destacou a necessidade de realização de mutirões para resolver alguns problemas vividos pelos moradores da região, como falta de documentação para crianças e indígenas.