Presidente da AL/MT argumenta que é necessário apreciar o projeto e posteriormente, deputados, Governo do Estado e sindicatos debaterem o tema
Riva defende votação do novo modelo de assistência à saúde
A apreciação do projeto que regulamenta o novo programa de assistência à saúde do servidor público para atender o MT Saúde, plano de saúde dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, foi defendido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), durante a sessão vespertina desta quarta-feira (10).
O parlamentar lembrou que é necessário apreciar a matéria que possibilita uma alternativa para que os 45 mil usuários do MT Saúde sejam atendidos, pois o contrato do Estado com a empresa São Francisco Saúde, que administrava o MT Saúde, expirou e os servidores e seus dependentes estão desesperados.
“O projeto não extingue o MT Saúde e precisamos de solução para atender os usuários. Infelizmente, o plano de saúde dos servidores não conseguiu ser autossuficiente e esta proposta resolveria momentaneamente, os próprios funcionários públicos já avaliaram e defendem a aprovação do projeto com urgência”, explicou.
De acordo com o projeto do Governo do Estado, será promovido um auxílio para o custeio do plano de saúde que o servidor público escolher, permitindo que todos tenham acesso à saúde. “Esta foi à solução emergencial encontrada pelo Estado. O servidor poderá aderir a um plano e ser atendido”, reiterou Riva.
Riva argumenta que é necessário apreciar o projeto e posteriormente, deputados, Governo do Estado e sindicatos voltam a debater o tema. “Chegamos num momento que os servidores querem uma alternativa, só não querem que continue do jeito que está e precisamos de uma saída urgentemente. O sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa, por exemplo, já nos pediu para aderir em um plano de saúde privado, pois funcionários precisam de atendimento imediato, outros estão em tratamento e não tem condição de pagar”, argumentou o presidente do legislativo estadual.
O Fórum Sindical, que reúne dez sindicados e associações de Mato Grosso e alguns deputados defenderam que seja incluído no projeto, a tabela do plano de saúde com subsídio e escalonamento. Riva também defende que seja debatido o assunto e fixado, mas argumentou que este não pode ser empecilho para a apreciação da matéria.
“Pode ser que esta alternativa que foi encontrada solucione o problema e seja permanente. Já dissemos que a proposta veta a incorporação salarial para os servidores. Esta é uma medida, pois inclusive existe decisão federal e estadual para que o governo não aporte recurso para o plano de saúde”, lembrou Riva.
AUSÊNCIA – O projeto não foi apreciado em função da falta de quórum na sessão vespertina. Riva voltou a cobrar dos parlamentares, agilidade na votação da proposta e sugeriu alteração no regimento interno da Casa, para que a presença dos deputados seja verificada no final da ordem do dia.
“Inúmeras pessoas aguardam há dias, solução para a questão do plano de saúde dos servidores, por isso volto a pedir empenho dos colegas para a apreciação desse projeto”, criticou o presidente da Assembleia Legislativa.
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