Tem gente achando que é Papa do Direito, ironiza vereador sobre defesa de João Emanuel

O presidente da Comissão Ética e Decoro da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Toninho de Souza (PSD), refutou o comentário feito pelo advogado defesa de João Emanuel (PSD), Eduardo Mahon, através das redes sociais em que ironizou a fala do presidente sobre contratação de um advogado para reforçar assessoria jurídica da Comissão. Ao contrário do que afirmara Mahon em seu post no Facebook, a contratação do jurista não seria ilegal.

“Infelizmente tem gente se intitulando aí até no lugar de Deus, sabe tudo, que é Papa do Direito, que conhece tudo. Só essa pessoa conhece do Direito, estão nem sei mais né”, ironizou Toninho numa clara resposta às declarações de Mahon, porém sem citar nomes. Segundo ele, nada o impede de ter um advogado da confiança dele também o auxiliando. 

“Eu quero um reforço na equipe jurídica. Eu quero me cercar de profissionais que me deem segurança jurídica para que nós possamos tocar esse processo dentro da mais absoluta segurança para não cometer erros. Não se trata de nós não acreditarmos na nossa assessoria jurídica. Diz a própria resolução nossa que instituiu o código de ética, que nós temos que ter obrigatoriamente um advogado efetivo da casa. Nós estaremos cumprindo esse item, é obrigatório isso, nós entendemos isso”, avalia.

De acordo com Toninho, a Comissão tem o procurador da Casa auxiliando nos trabalhos, bem como um consultor jurídico também, que é o suplente de vereador Paulo Borges, só que são profissionais que segundo ele têm outras atribuições. 

“O defensor jurídico da Casa, por exemplo, só trabalha meio período, o assessor jurídico Paulo Borges, tem outras atribuições. Eu tenho certeza que o João Emanuel não trabalha somente com um advogado. Ele tem uma cobertura jurídica. Eu também quero ter à nossa disposição uma assessoria jurídica que nos cerque de orientações para que nós não possamos cometer erros. É o mandato de um vereador que está em jogo. O trabalho de uma equipe, nomes, políticos que estão em jogo neste momento”, afirma.

No ‘post da discórdia’ o jurista compartilhou uma matéria do Olhar Direto sobre o tema e fez as considerações sobre a ilegalidade da contratação de um advogado para Comissão de Ética. “Fico muito lisonjeado pelo fato dos vereadores serem obrigados a contratar um advogado "a altura" deste simples patrono. Informo três coisinhas: 1) não sou alto, tenho apenas 1,68m; 2) a contratação é ilegal, porque a câmara tem procurador; 3) quem paga somos nós, incluindo o vereador processado. Resumo da opera: gostei muito do elogio, mas dispenso. É ilegal. Uma vez mais, ilegal...”, postou.