Futuro do MT Prev será definido após Carnaval; relator defende substitutivo

O Futuro do projeto de lei que cria o fundo previdenciário único no Estado, o MT Prev, será decidido em uma longa reunião após o feriado de Carnaval. Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Jota Barreto (PR), o encontro do Governo com os deputados após o feriado prolongado será ampliado com a participação do Ministério Público e das entidades sindicais.

Segundo Barreto, o Governo ainda não tem nenhuma posição se irá ceder às pressões sindicais, que vem se avolumando, para a retirada do projeto de pauta ou se estenderá o prazo para ampliar o debate com a classe. “Teremos uma posição após essa reunião depois do feriado”, frisou Barreto, em entrevista ao grupo RDNews.

Acontece que o Palácio Paiaguás tem urgência na votação, precisa cumprir prazos para conseguir manter a certidão negativa de débitos previdenciários com o Ministério da Previdência e o documento é essencial para garantir os convênios com a União.

Mesmo assim, o relator do projeto, deputado Alexandre César (PT) se comprometeu com os servidores de que não vai permitir que a proposta seja aprovada no afogadilho. Ele garante que as negociações do Governo do Estado com o Governo Federal avançaram e que este prazo já foi suspenso.

Para isso, o Estado apresentou ao Ministério da Previdência um decreto com bens imóveis garantindo o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário. Sendo assim, o órgão federal deverá manter o certificado de regularidade previdenciário, evitando que o Estado fique inadimplente. 

Alexandre defende ainda que a Assembleia deve construir um substitutivo para o projeto, um texto com todas as adequações já apontadas e que ainda possam a vir a ser formuladas por diversas entidades. "Queremos esgotar a discussão sobre este tema e a partir das sugestões ofertadas pelos Poderes, órgãos e instituições independentes e servidores, produzir um substitutivo que venha contemplar todas as posições e que seja um pacto firmado por todos no sentido de enfrentar e superar o problema do déficit previdenciário do Estado", afirmou Alexandre. 

Pelo fato da resolução ser um problema complexo, Alexandre defende uma proposta muito bem amarrada e sem qualquer obscuridade. Por isso, o parlamentar também quer ouvir os bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco Regional de Brasília - que participaram da construção do projeto enviado pelo Executivo. (Com assessoria)