OAB/MT exclui advogado condenado por decapitar amante e matar delegado; defesa recorre

O advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos foi excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT). O processo disciplinar tramita na OAB/MT desde ano de 2010, pelo fato de Santos ter sido condenado em dois assassinatos.

A decisão foi proferida em sessão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT, realizada no dia 20 fevereiro deste ano. O caso segue sob sigilo na Ordem, mas a reportagem apurou que o advogado já recorreu da decisão. 

A defesa de Santos é patrocinada pela também advogada Betsey Polistchuk de Miranda, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, que ingressou com um embargo de declaração na última quarta-feira (5). 

Em entrevista ao Olhar Jurídico, Santos confirmou a sentença da OAB/MT e informou que a defesa já pediu a suspensão da decisão, por entender que no relatório do TED não ficou claro se a exclusão foi motivada por inidoneidade ou incapacidade civil.

“Gostaria que ficasse bem claro que essa decisão da OAB/MT não me impede de advogar, continuo realizando meu trabalho normalmente. Entramos com um recurso e o caso será decidido no Conselho Federal da OAB”, enfatizou. 

Com o pedido de embargo, o processo retorna para o relator do TED, o advogado e conselheiro Samir Badra Dib, que atua em Rondonópolis. Samir deve analisar o recurso e apresentar em uma nova sessão do Tribunal de Ética da OAB, que deverá encaminhar o recurso para o Conselho Federal da Ordem, em Brasília (DF).

Segundo a OAB/MT, quando Santos solicitou o registro, após ter sido aprovado no exame de Ordem, ele apresentou as certidões criminais do domicílio atual, ou seja, Cuiabá. Portanto, não constava os crimes cometidos.

Os crimes 

Paulo Roberto Gomes dos Santos foi condenado em 2006 a 19 anos de prisão por matar a amante, Rosimeire Maria da Silva, que foi decapitada. Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o crime aconteceu na noite do dia 13 de abril de 2004. À época, ele usava o nome falso de Francisco de Ângelis Vaccani Lima, no período em que manteve relacionamento com a estudante. 

Vaccani, como o advogado era conhecido em 2004, era empresário do ramo de auto-peças em Lucas do Rio Verde e casado, mas ‘namorava’ Rosimeire em Cuiabá.  Desconfiado de estaria sendo traído, ele contratou um detetive particular para investigar a amante. Sob a suspeita de traição, viajou com a jovem de 19 anos para Juscimeira. 

Em um motel na cidade, executou Rosimeire asfixiada na banheira do quarto. Em seguida cortou-lhe as pontas dos dedos e sua cabeça para dificultar a identificação. O corpo da garota foi jogado no Rio São Lourenço e a cabeça no Rio das Mortes, mas nunca foi encontrada. 

Paulo Roberto após pular da janela da DHPP, em 2004Em depoimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Paulo Roberto pulou da janela do antigo prédio, altura do 4º andar, na tentativa de fugir, mas acabou sofrendo fraturas e teve de passar um tempo no Pronto-Socorro de Cuiabá. (foto ao lado)

Durante a investigação constatou-se que ele usava identidade falsa e já era procurado da polícia por ter matado um delegado com um tiro na nuca à queima roupa em 1998, no Rio de Janeiro. 

O crime ocorreu durante uma discussão na viatura da polícia, Paulo, que era policial civil, estava no banco de trás e atirou na nuca do delegado Eduardo da Rocha Coelho. 

Ele foi preso em flagrante pelo colega de serviço e encaminhado à Polinter da cidade de Araruama, mas fugiu, vindo para Mato Grosso. Ainda em 2006, ele foi condenado a cumprir 13 anos de prisão pelo assassinato do delegado.