Morando no exterior, Stábile não comparece em audiência na presidência do TJ-MT

O desembargador afastado Evandro Stábile, investigado por suposta venda de sentença, não compareceu ao gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Orlando Perri, para prestar depoimento sobre o processo que responde por corrupção passiva.

O Olhar Jurídico esteve no gabinete do presidente da Corte na manhã desta sexta-feira (14), às 10h30 horário em que a audiência teria inicío,  e a assessoria informou que o advogado de Stábile requisitou o cancelamento da tomada de depoimento pelo fato do desembargador não estar em território nacional.  

A defesa anexou ao requerimento uma cópia da passagem aérea de Stábile, informando que ele vai embargar para o Brasil ainda nesta sexta-feira. Não foi agendada outra data para a instrução. Conforme já revelado pelo site, Stábile foi intimado por edital por não residir no Brasil. O magistrado possui residência em Cuiabá, mas estaria morando há mais de três anos no estado da Florida (EUA). 

As acusações contra Stábile vieram à tona um ano após ele assumir o comando do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), durante a Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010 pela Polícia Federal. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador.

Um levantamento feito pelo Olhar Jurídico revela que o desembargador Stábile, afastado das funções desde 2010 por acusação de venda de sentença, recebeu nos anos de 2012, 2013 e 2014 o valor de R$ 706.693.71 líquido em salários pagos pelo Tribunal.

Somente em 2012 o TJ-MT passou a disponibilizar os salários de seus servidores na página institucional, por esse motivo o portal não informa dos recebimentos dos anos anteriores. No entanto, a reportagem apurou o recebimento de Stábile entre os anos de 2010 e 2011, período que já estava afastado, foi de cerca de R$ 650 mil líquido. Dessa forma, o montante recebido nos quatro anos em que está afastado chega a cifra de R$ 1.356.694,17 milhão.

Desde seu afastamento, a defesa de Stábile ingressou com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de que o magistrado retomasse às suas funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado.