Contingenciamento de recursos para sanidade animal e vegetal pode soar como negligência, acredita Blairo

O senador por Mato Grosso Blairo Maggi (PR) posiciona-se contrário ao contingenciamento de recursos orçamentários para sanidade animal e vegetal e acredita que a medida pode soar como negligência e prejudicar o setor.

Segundo a assessoria do senador, Blairo alertou para as consequências negativas de uma possível contenção durante análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de parecer do senador José Pimentel (PT/CE), contrário à proposta que institui providências para vedar o contingenciamento.

“O que sustenta a balança comercial é o agronegócio. Portanto, qualquer sinal que dermos, hoje, para o mercado, de que teremos menos recursos à disposição do sistema de vigilância sanitária, animal e vegetal, pode significar relaxamento”, afirmou o senador.

Blairo Maggi também acrescentou que o contingenciamento poderá ter significado de passividade, passando uma mensagem errada ao mercado internacional e aos consumidores.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alerta que o fato de que permitir o contingenciamento de recursos dirigidos à sanidade animal e vegetal pode tornar o setor vulnerável. Em relatório enviado aos parlamentares, a FPA ressalta a importância de se investir em vigilância ‘para prevenir a ocorrência de doenças como a febre aftosa’, por exemplo. 

A dotação orçamentária aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para 2014 é de R$ 14,5 bilhões, enquanto a dotação para Defesa Agropecuária (sanidade animal e vegetal) é de apenas R$ 303,8 milhões, ou seja, apenas 2,1% do orçamento aprovado para a pasta. Outro ponto que merece destaque é que o valor aprovado para 2014 é 28% menor que o aplicado em 2013, que foi de R$ 417 milhões, informa a assessoria de Maggi.

A proposta foi retirada da pauta e o assunto deve voltar a ser discutido na próxima reunião da CAE, que ocorrerá no próximo dia 18.