Ainda falta desapropriar 180 imóveis Das 607 áreas desapropriadas para obras de mobilidade urbana na Grande Cuiabá, 95% têm ações ajuizadas com depósito já em conta judicial

Das 607 áreas já desapropriadas ou liberadas para as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo, em Cuiabá e Várzea Grande, 95% têm ações ajuizadas com depósito do valor feito em conta judicial. De um total de 787, ainda falta desapropriar 180 imóveis, a maioria localizada ao longo dos 22 quilômetros dos dois eixos do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT). 

“Noventa e cinco por cento têm ações judiciais por questão de discordância de valores, mas principalmente, por falta de documento, que precisam ser apresentados e regularizados”, informou a coordenadora de Desapropriações da Secretaria Extraordinária para a Copa (Secopa), Geissany Silva. O restante (5%) é referente a acordos extrajudiciais (sem processo). 

Como exemplo, ela cita os imóveis localizados nas imediações do Viaduto Dom Orlando Chaves, em Várzea Grande, onde todos teriam concordado com os valores a serem pagos, mas as áreas tiveram problemas na documentação. 

Desde o início dos trabalhos R$ 70 milhões já foram pagos a título de indenização. Como faltam outras 180, a avaliação é que o investimento final seja da ordem de R$ 80 milhões. “Nas ações judiciais, em que é feito o depósito judicial, a pessoa tem que levantar o recurso junto ao juiz. No caso das extrajudiciais, após o parecer da Procuradoria Geral do Estado, o valor é depositado na conta do proprietário”, informou. 

Conforme Geissany Silva, as desapropriações são feitas de acordo com o cronograma ou avanço das obras. Por isso, a maioria que ainda falta desapropriar encontra-se ao longo das duas linhas do VLT, até por ser uma das mais recentes. “Em todas as outras obras as desapropriações já estão praticamente finalizadas”, disse. Com exemplo, ela cita áreas localizadas no trecho da Avenida Miguel Sutil, como as Trincheiras do Verdão, Santa Rosa e Ciriaco Cândia, o viaduto do Despraiado. 

No momento, a prioridade é a liberação dos imóveis localizados na linha 1 do VLT, que vai do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até as proximidades do Comando Geral da Polícia (PM), na capital. Apenas no trecho do Morro da Luz e a Ilha da Banana (em frente à Igreja do Rosário), ainda está prevista a demolição parcial ou total de 40 imóveis. 

A papelaria da comerciante Iara Nunes é um dos bens que serão atingidos pelas obras. “Até agora, estamos aguardando. Em março do ano passado, de forma verbal, nos deram 30 dias para desocupar e nada. Mas, já são três anos que vivemos nesta instabilidade”, criticou. “Não há qualquer planejamento ou cumprimento de prazos porque nenhuma obra foi entregue até o momento dentro da data prevista e, na verdade, há três anos que vivemos nesta instabilidade. No geral, todo o Centro está prejudicado”, acrescentou. 

Para essas demolições na região central da capital, a Secopa ainda depende da autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Iphan precisa aprovar o projeto do Largo do Rosário, que estamos terminando e será apresentado ao Instituto entre uma a duas semanas para que sejam autorizadas as demolições”, afirmou. No local, será construída uma estação do VLT, que deverá ter outra linha (2) que vai da Avenida Coronel Escolástico até o fim da Fernando Corrêa.