Paralisação pode durar até 15 dias, mas não deve afetar emergências. Há estados com suspensão total; em outros, é apenas parcial.
Médicos decidem suspender serviço a planos em diversos estados

Médicos de pelo menos 17 estados decidiram suspender, a partir desta quarta-feira (10), o atendimento a pacientes de planos de saúde, em protesto contra o que os profissionais consideram ser "abusos" praticados pelas operadoras, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Inicialmente, a duração da paralisação nacional varia em cada estado, mas o CFM afirma que pode se estender por até 15 dias e, durante esse período, estão previstas manifestações públicas, como assembleias e caminhadas. 

De acordo com nota divulgada pelo CFM, os profissionais pedem um reajuste anual dos honorários e a garantia de uma melhor assistência aos pacientes, sem interferência das operadoras na relação médico-paciente, entre outras exigências.

O movimento não deve atingir casos de emergência – apenas a chamada assistência eletiva, ou seja, quando a pessoa tem a possibilidade de voltar em outra ocasião. Segundo lideranças ouvidas pelo CFM, os pacientes não devem ser prejudicados, pois serão informados previamente sobre a suspensão do atendimento e vão poder remarcar as consultas e cirurgias agendadas.

O secretário de saúde suplementar da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara, diz que esta é a segunda paralisação do ano por motivos semelhantes – a primeira ocorreu no dia 25 de abril. No ano passado, foram feitos outros dois protestos: em 7 de abril e 21 de setembro.

"Queremos formalizar nosso contrato com as operadoras dos planos de saúde, pois não temos uma relação de emprego, com carteira assinada, mas existe, sim, uma relação de trabalho, com prestação de serviços", diz Bichara. De acordo com ele, cerca de 150 mil médicos prestam serviços atualmente aos planos de saúde.

O representante da Fenam afirma que, nos últimos dez anos, os honorários dos médicos tiveram um reajuste de cerca de um terço do aumento do preço dos planos de saúde no mesmo período. "Essas manifestações também nos prejudicam, porque, se não trabalhamos, não ganhamos. Mas é um alerta para a população também", diz.

Críticas à ANS
Bichara também fez críticas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular os planos individuais no país – os coletivos ficam a critério das operadoras e das companhias que contratam os serviços.

Segundo o secretário, a ANS deveria cobrar as operadoras para estabeleceram esse contrato de prestação de serviços entre as empresas e os médicos. Esse tipo de contrato, segundo o secretário da Fenam, é firmado com hospitais, mas não com médicos que atendem em consultório.

Além disso, na opinião de Bichara, a agência deveria fixar um número mínimo de médicos credenciados para atender a determinada carteira de usuários.

"Uma forma que as operadoras têm de economizar é não credenciar mais médicos, porque, quanto menos profissionais prestarem serviço, menos elas gastam. A rede de usuários é ampliada, mas não a de médicos. O Ministério da Saúde e a ANS tinham que cobrar isso. A ANS agora começou a punir os planos, porque o caos se instalou", acredita Bichara.

O secretário diz que há referências internacionais para saber quantos médicos de cada especialidade são necessários para atender determinado grupo de pessoas.

Resposta da ANS
De acordo com a assessoria da ANS, não é trabalho da agência regular a a tividade dos médicos, mas há resoluções destinadas ao trabalho dos prestadores, como hospitais, clínicas, laboratórios e os próprios profissionais.

Em nota, a ANS diz que "vem trabalhando no limite de sua competência legal na relação entre planos de saúde e prestadores, tendo em vista que não tem autorização por lei para fixar valores de honorários dos profissionais de saúde".

Apesar disso, em maio, a agência editou uma normativa que "prevê critérios para reajustes entre operadoras e profissionais da saúde, para dar mais clareza aos contratos e detalhar como serão feitos os reajustes, evitando discussões entre as partes por falta de regras claras".

O texto diz ainda que, além disso, a ANS tem atuado como "facilitadora em diversos fóruns, na discussão de formas de revisão e atualização dos honorários médicos". A agência informa que reconhece a legitimidade dos protestos dos médicos, para garantir uma melhor remuneração da categoria. Apesar disso, "destaca a necessidade de que esses movimentos não prejudiquem o atendimento à população".

A ANS afirma também que vem buscando uma negociação entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as entidades representativas dos médicos, para um acordo coletivo.

A agência destaca que as operadoras têm "a obrigação de oferecer a assistência médica contratada pelos seus beneficiários, nos prazos estabelecidos pela garantia de atendimento". Nesse sentido, a ANS diz que atuará para que isso seja cumprido pelas empresas.

Recentemente, a agência fez uma consulta pública sobre planos coletivos com até 29 pessoas. Até o fim do ano, a ANS pode editar uma portaria para que os reajustes não sejam mais feitos individualmente a cada grupo pequeno, mas sobre todo o conjunto da carteira da operadora, que inclui várias empresas.

Mais de 300 planos suspensos
Desde sexta-feira (5), a ANS suspendeu a venda de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras, durante três meses.

A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações.

Essa é a segunda vez que a agência divulgou esse tipo de punição – a primeira foi em julho e atingiu 268 planos por três meses.

Embate entre médicos e planos
Além de criticar a falta de credenciamento de novos médicos por parte das operadoras, o secretário de saúde suplementar da Fenam, Márcio Bichara, apontou a demora tanto para agendar consultas quanto para ser atendido no dia marcado.

"O usuário está sendo enganado, comprando uma prestação de serviço que não vai ter. Nem os prazos mínimos de marcação de consulta são respeitados. Se você tiver um plano de saúde e for hoje a qualquer pronto-atendimento de pediatria, vai levar de 2 a 4 horas para ser avaliado pelo médico. Isso não é justo, a pessoa está pagando pelo serviço", diz Bichara.

Segundo o representante da Fenam, existe ainda o problema da demora de liberação de guias para exames complexos e cirurgias.

"Quanto mais as operadoras demoram, menos gastam, porque as pessoas desistem, adiam, deixam para lá. Se as empresas enrolam, você pensa: "Depois eu faço". Elas vão jogando os gastos para os meses seguintes, para ganhar tempo e poder pagar depois", afirma.

Os planos de saúde não têm uma única entidade que os represente – são várias, que respondem por grupos de operadoras. Segundo o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 15 das maiores (como Bradesco, Allianz, Amil, Golden Cross, Itauseg Saúde, Porto Seguro e SulAmérica), José Cechin, uma resolução da ANS sobre os contratos deve entrar em vigor em meados de novembro, e a meta agora é discutir os termos dessas cláusulas e decidir quanto cada operadora estabelecerá efetivamente de reajuste.

"Nossas operadoras são as que pagam valores mais altos de consulta, e o reajuste anual tem sido uma prática, inclusive acima da inflação e do índice estabelecido pela ANS. Entre 2005 e 2011, reajustamos os honorários de consulta médica em 71%, enquanto o índice autorizado pela ANS foi de 66,5%", diz Cechin.

Na opinião dele, não é bom fixar um índice, pois esses serviços deveriam ser de livre negociação entre as partes envolvidas, já que estabelecer índices acaba dependendo também da economia e da inflação. Com os hospitais, por exemplo, é feita uma negociação caso a caso, de acordo com Cechin.

Sobre as críticas em relação à demora na liberação de guias para exames complexos e cirurgias, ele afirma: "As operadoras precisam de um prazo para autorizar a liberação porque temos uma equipe médica que avalia aquele pedido e pode questionar o profissional responsável pela emissão sobre por que aquele procedimento está sendo pedido".

Na opinião do diretor executivo da Fenasaúde, o ato médico é soberano, tem muito de ciência, mas também muito de arte, de interpretação de sintomas para acertar o diagnóstico.

"Com essa intervenção, a operadora zela pelo bem-estar do beneficiário. A ANS fixou prazos e temos atendido às solicitações dentro desse limite", afirma