MPE promove capacitação para conselheiros de saúde nesta sexta-feira (21)

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, promove nesta sexta-feira (21) capacitação para 25 conselheiros de Saúde. São profissionais que atuam nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.

De acordo com a programação, o início da capacitação está previsto para as 8h30. Participarão da solenidade de abertura o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, e o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira. Na sequência, haverá uma palestra com o promotor de Justiça que atua na Defesa da Cidadania em Cuiabá, Alexandre de Matos Guedes.

“Vamos abordar questões relacionadas ao controle social, papel e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e do Ministério Público perante a sociedade, medidas de interesse coletivo e individuais e a forma de representação e os instrumentos disponíveis ao Ministério Público para adoção das medidas em prol da coletividade”, adiantou o promotor de Justiça.

No período da tarde, conforme a programação, o promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, que atua no município de Barra do Garças, vai falar sobre os desafios para atuação do Conselho Municipal de Saúde. Haverá, também, troca de experiências e oficinas sobre organização dos conselhos, relação público X privado no Sistema Único de Saúde, integralidade e modelo assistencial.

Projeto

Além do polo de Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso irá promover capacitações aos conselheiros municipais de saúde em mais cinco polos. O objetivo da iniciativa é promover a qualificação dos conselheiros para o exercício do controle social no SUS, além de incentivar a adoção de medidas para o acompanhamento preventivo das ações voltadas para redução das irregularidades no setor.

“Pretendemos, também, motivar a atuação dos conselhos em prol da repercussão de medidas voltadas para o interesse coletivo e construir, com espeque na realidade local, padrão de interação entre Ministério Público e Conselhos Municipais de Saúde”, ressaltou o procurador de Justiça, Edmilson da Costa Pereira.