Instituições se mobilizam contra a prática de tortura no sistema prisional

Na abertura do “Seminário Interinstitucional Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater Torturas”, realizada nesta quinta-feira (20), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Possas de Carvalho, destacou que nos últimos 11 meses, cinco servidores do sistema prisional de Mato Grosso foram exonerados por prática de tortura e outros 25 respondem a procedimentos que estão em fase de conclusão. 

“O Governo do Estado tem atuado para inibir a prática da tortura no sistema prisional, mas precisamos unir forças com as demais instituições para coibirmos, de uma vez por todas, com esta prática nefasta. Leis nós temos, o que precisamos é que elas sejam respeitadas”, ressaltou o secretário. 

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso já ingressou com várias ações civis públicas por não aceitar as condições desumanas existentes em algumas unidades prisionais do Estado. “Estamos aqui, em busca de alternativas para a solução desses problemas. Queremos discutir, ouvir as instituições para construirmos um caminho qualitativo”, afirmou. 

Prado falou sobre a importância das instituições terem a coragem de apresentar os seus pontos fracos para que sejam definidas ações exequíveis. “Só iremos melhorar o quadro que aí está se tivermos a coragem de falar a verdade, desprovidos de vaidades tolas. Onde está a ferida? O que precisamos fazer? Temos que resgatar a possibilidade de enxergarmos no outro nós mesmos”, alertou. 

Para o defensor público geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, a prática da tortura contra pessoas que estão em situação de vulnerabilidade contribui para a deterioração da democracia. “Nós, que somos defensores do Estado Democrático de Direito, não podemos permitir esta prática. Temos que chamar a atenção da sociedade e do poder público para combatermos esse mal. É inadmissível que o Estado se valha de métodos desse tipo na condução de investigações ou contra pessoas que estão sob a sua custódia”, reclamou. 

O deputado estadual Ademir Brunetto, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, falou sobre o projeto de lei que tramita no Parlamento Estadual que propõe a criação de um sistema de prevenção da tortura no Estado. “A tortura é uma das mais repugnantes formas de violação dos direitos humanos. Ela se oculta de várias formas em nossa sociedade, daí a importância de aprofundarmos nessas discussões”, observou. 

EVENTO: Nesta sexta-feira, no período da manhã, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Polícia Militar participaram de discussões sobre os desafios, metas e realizações em relação ao assunto. Os debates foram mediados pelo teólogo Teobaldo Witter. 

Conforme a programação, no período da tarde os trabalhos serão retomados às 14h. O promotor de Justiça Célio Wilson de Oliveira fará a mediação dos debates que reunirá na mesa de discussão Alceu Muniz de Ábila (CPPAD) e Luiz Fernando (Corregedoria da Polícia Civil). Ás 15h45, as discussões terão continuidade e às 18h ocorrerá a assinatura de um termo de compromisso voltado à articulação institucional. 

O seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público Estadual e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.Na abertura do “Seminário Interinstitucional Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater Torturas”, realizada nesta quinta-feira (20), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Possas de Carvalho, destacou que nos últimos 11 meses, cinco servidores do sistema prisional de Mato Grosso foram exonerados por prática de tortura e outros 25 respondem a procedimentos que estão em fase de conclusão. 

“O Governo do Estado tem atuado para inibir a prática da tortura no sistema prisional, mas precisamos unir forças com as demais instituições para coibirmos, de uma vez por todas, com esta prática nefasta. Leis nós temos, o que precisamos é que elas sejam respeitadas”, ressaltou o secretário. 

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso já ingressou com várias ações civis públicas por não aceitar as condições desumanas existentes em algumas unidades prisionais do Estado. “Estamos aqui, em busca de alternativas para a solução desses problemas. Queremos discutir, ouvir as instituições para construirmos um caminho qualitativo”, afirmou. 

Prado falou sobre a importância das instituições terem a coragem de apresentar os seus pontos fracos para que sejam definidas ações exequíveis. “Só iremos melhorar o quadro que aí está se tivermos a coragem de falar a verdade, desprovidos de vaidades tolas. Onde está a ferida? O que precisamos fazer? Temos que resgatar a possibilidade de enxergarmos no outro nós mesmos”, alertou. 

Para o defensor público geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, a prática da tortura contra pessoas que estão em situação de vulnerabilidade contribui para a deterioração da democracia. “Nós, que somos defensores do Estado Democrático de Direito, não podemos permitir esta prática. Temos que chamar a atenção da sociedade e do poder público para combatermos esse mal. É inadmissível que o Estado se valha de métodos desse tipo na condução de investigações ou contra pessoas que estão sob a sua custódia”, reclamou. 

O deputado estadual Ademir Brunetto, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, falou sobre o projeto de lei que tramita no Parlamento Estadual que propõe a criação de um sistema de prevenção da tortura no Estado. “A tortura é uma das mais repugnantes formas de violação dos direitos humanos. Ela se oculta de várias formas em nossa sociedade, daí a importância de aprofundarmos nessas discussões”, observou. 

EVENTO: Nesta sexta-feira, no período da manhã, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Polícia Militar participaram de discussões sobre os desafios, metas e realizações em relação ao assunto. Os debates foram mediados pelo teólogo Teobaldo Witter. 

Conforme a programação, no período da tarde os trabalhos serão retomados às 14h. O promotor de Justiça Célio Wilson de Oliveira fará a mediação dos debates que reunirá na mesa de discussão Alceu Muniz de Ábila (CPPAD) e Luiz Fernando (Corregedoria da Polícia Civil). Ás 15h45, as discussões terão continuidade e às 18h ocorrerá a assinatura de um termo de compromisso voltado à articulação institucional. 

O seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público Estadual e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.