Justiça revoga parcialmente liminar, e UOL retoma cobertura do BBB 14 Portal havia parado de publicar notícias sobre o programa no dia 18. Ação acusa UOL de infringir leis de direito autoral e propriedade intelectual.

A desembargadora Leila Albuquerque, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogou parcialmente nesta quinta-feira (20) a liminar que proibia o portal UOL de explorar comercialmente o conteúdo do programa "Big Brother Brasil 14", da TV Globo. Na decisão, a desembargadora estabeleceu que o UOL pode publicar notícias sobre o programa, mas deve dar a fonte das informações e das imagens.

O UOL, que já retomou a página de cobertura do BBB 14, havia parado de publicar notícias sobre o programa no dia 18, depois de ter sido proibido pela 5ª Vara Empresarial de explorar comercialmente o conteúdo do "Big Brother Brasil 14".

Na primeira decisão, do início da semana, a Justiça entendeu, em caráter liminar (provisório), que o UOL lançou site que extrapola os limites de uma cobertura jornalística, que apresenta semelhanças com o site oficial do reality show, inclusive com a comercialização de espaço publicitário, em violação às leis de direito autoral e de propriedade intelectual.

A nova decisão também é liminar, e a ela cabe recurso.

Em nota, a TV Globo afirma: "A nova decisão não muda nada, pois nunca houve proibição da realização de cobertura jornalística, mas sim da exploração comercial. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística. A proteção de nosso conteúdo e o impedimento da exploração comercial do conteúdo alheio foram mantidos pela Justiça".