Juiz participa de seminário sobre tortura

 O juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, Geraldo Fidélis, representou o Poder Judiciário no Seminário Interinstitucional de Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater a Tortura no Estado de Mato Grosso. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e pelo Ministério Público Estadual. Embora a tortura possa ocorrer em diferentes locais, um dos destaques do seminário foi discutir a tortura praticada nas unidades prisionais.

Fidélis foi um dos palestrantes do evento na manhã desta sexta-feira (21 de março). Em sua apresentação, ele destacou a importância da formação de uma rede para discutir e atuar nas questões relacionadas à tortura, com o objetivo de integrar os diversos trabalhos que já são desenvolvidos individualmente pelas instituições.

“O Poder Judiciário, assim como cada uma das instituições representadas neste evento, já atua no combate à tortura, mas de maneira isolada. A integração que está sendo proposta neste seminário certamente trará uma série de benefícios. Um deles é economia ao erário”, disse o magistrado.

A palestra do juiz também apresentou aos participantes algumas formas pelas quais o Poder Judiciário tem contribuído para o combate à tortura. Uma delas é quando os juízes e demais servidores procuram seguir as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou aos Tribunais que observem as regras estabelecidas pelo Protocolo de Istambul e pelo Protocolo Brasileiro de Perícia Forense.

Segundo o magistrado, esses documentos mostram como deve ser a atuação do Judiciário e de seus servidores quando estiverem diante de denúncias a respeito de tortura. “Observar essas recomendações é fundamental para garantir a materialidade dos fatos, padronizar o atendimento e reforçar a atuação para garantir a dignidade da pessoa humana”, destacou o juiz.

Além disso, ele também enfatizou a necessidade de atualizações e capacitações frequentes para os servidores públicos, como forma de obter um quadro funcional mais preparado e menos suscetível a comportamentos de violência.

Ao concluir sua fala, Geraldo Fidélis entregou uma cópia do Protocolo de Istambul e do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense ao mediador do evento, Teobaldo Witter. Ao final da tarde de hoje, o Poder Judiciário e demais instituições parceiras irão assinar um termo de compromisso de prevenção e combate à tortura.