Morte de bebê indígena por falta de UTI é investigada pela polícia em Barra do Garças Polícia Civil apura o caso como suspeita de homicídio culposo. Juiz havia determinado transferência para UTI, mas decisão foi descumprida.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de uma menina indígena de dois meses em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Ela aguardava vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal quando faleceu no dia 4 deste mês. A Justiça já tinha determinado a transferência dele em uma UTI aérea para uma unidade hospitalar de Cuiabá, porém, a decisão teria sido descumprida e, por conta da demora, o bebê da etnia Xavante não resistiu.

O caso é investigado pela polícia como suspeita de homicídio culposo - quando não há intenção de matar - e desobediência, já que a decisão judicial determinando a disponibilização de um leito de UTI havia sido descumprida. Segundo a Polícia Civil, serão ouvidas testemunhas, entre elas a assistente social que acompanhava a criança no hospital e os médicos que a atenderam.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou ao G1 que a morte do bebê também está sendo apurada pela pasta, bem como os motivos pelo qual ele não foi transferido para uma UTI em Cuiabá e o atendimento prestado à menina no período em que estava internada no Pronto-Socorro de Barra do Garças.

A criança nasceu no dia 20 de janeiro deste ano em um hospital de Cuiabá e ficou internada na UTI dessa unidade até o dia 13 do mês passado, quando teve alta, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação civil pública. Depois de menos de duas semanas em casa, sofreu uma parada cardíaca e voltou a ser internada, no Pronto-Socorro de Barra do Garças.

O estado de saúde dela era gravíssimo e, diante disso, o MPE ingressou com ação pedindo em caráter liminar a transferência da criança para uma UTI em Cuiabá. No mesmo dia, conforme o MPE,o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, Michaell Lotfi Rocha da Silva, concedeu liminar em favor da internação da menina e deu o prazo de 24 horas para que o estado o fizesse.

Contudo, a decisão não foi cumprida e a criança sofreu uma segunda parada cardíaca. Depois de duas semanas internada no Pronto-Socorro do município, o bebê não resistiu e faleceu. O MPE também investiga o o caso na esfera administrativa para a responsabilização dos envolvidos no caso por ato de improbidade administrativa, inclusive do secretário estadual de Saúde e servidores da Central de Regulação, responsáveis pelo controle das vagas nas unidades públicas de saúde.