Após ação do MP, Secopa inicia obra de estação do VLT Obra deveria ser concluída até 20 de maio, segundo um acordo judicial

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) informou, por meio da assessoria, que já concluiu todo o serviço de demolição de parte do imóvel que abrigada o supermercado varejista Atacadão, no bairro do Porto, em Cuiabá, para a construção da Estação Porto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, na quarta-feira (26), uma notificação recomendatória ao Governo do Estado e à Secopa, pedindo agilidade na construção da obra, cuja conclusão foi prometida, em acordo judicial, para até o dia 20 de maio.

Isso dá ao Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela execução da obra, menos de dois meses para conclusão da obra, que integra o Eixo 1 (Aeroporto-CPA) do modal, tido como prioritário pelo Governo do Estado para a Copa do Mundo, que será realizada em junho.

De acordo com a Secopa, atualmente, está sendo feita a remoção dos entulhos para que, então, seja iniciada imediatamente a construção da Estação Porto.

A pasta também deverá encaminhar ao MPE todo o cronograma de atividades no local. 

Segundo a assessoria, o processo sofreu atraso por envolver também outras instituições e empresas - no caso, a Prefeitura de Cuiabá e o Atacadão.

A notificação enviada pelo MPE alerta sobre as consequências ao Estado em caso de descumprimento do prazo, que pode resultar em multa diária de R$ 1 mil.

Conforme informações do MPE, o acordo foi firmado nos autos da ação civil pública que questionou a desafetação e alienação da Rua Tufik Affi, no Porto, às empresas Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. e Royal Brasil Administração, Empreendimentos e Participações Ltda.

A ação foi proposta pelo Ministério Público, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, com o objetivo de garantir a livre utilização de bem de uso comum do povo.

O modal

Orçado em R$ 1,5 bilhão, o projeto do VLT é executado por um consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda.

A obra consta na Matriz de Responsabilidades como a solução para a mobilidade urbana da Capital, mas não ficará pronta até a realização do Mundial, tendo sua conclusão esperada até o final deste ano.