Juiz palestra para pais e alunos no Pedra 90

Cerca de 100 pessoas assistiram à palestra proferida pelo juiz da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães, intitulada ‘A Justiça é a Esperança’, no auditório da Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. O magistrado esteve no local a convite do secretário da escola, professor José Carlos de Oliveira, e abordou os seguintes temas: proteção integral; criança e adolescente - direitos e deveres fundamentais; autoridades dos pais - poder familiar; e o trabalho do adolescente.

Para ilustrar os assuntos, o palestrante expôs três casos práticos. O primeiro de um menino que não queria estudar, o segundo do diretor de uma escola que foi processado e condenado injustamente, e o terceiro sobre uma tragédia em família, sobre um médico que omitiu socorro, o que acabou resultando na morte de uma criança. Em síntese, o palestrante enfatizou a importância do Poder Judiciário para a harmonia social com a devida prestação jurisdicional.

O magistrado também enfatizou a justiça como virtude moral que pode ser praticada por todos os agentes da vida em sociedade, inclusive pais, alunos e professores. Ao final, os participantes interagiram com o juiz, fazendo perguntas e recebendo orientações sobre seus direitos.

Uma jovem de 18 anos quis saber como proceder com seu pai, que se mudou para o Paraná e não a reconheceu como filha. Ela foi orientada a buscar o endereço do mesmo e, com seus documentos pessoais, interpor ação de reconhecimento de paternidade, seja com o auxílio de um advogado de confiança ou via Defensoria Pública.

Maria Izabel, mãe de seis filhos e que atualmente convive com o pai de seus três filhos mais novos, disse que os três primeiros filhos estão em sua companhia e ainda não foram reconhecidos pelo pai biológico. Ela indagou quais providências deveria tomar. Foi orientada a

procurar o pai de seus três filhos mais velhos e ir com ele ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais para que ele faça o devido reconhecimento. Caso ele se negue, ela deve se munir das certidões de nascimento dos três e do endereço do pai biológico e procurar a Defensoria Pública para interposição de ação de reconhecimento de paternidade.

Em ambas as situações, o juiz Abel Balbino enfatizou que a implementação de tais direitos significa zelar pela cidadania.

Também participaram da iniciativa, realizada na noite de sexta-feira (28 de março), a professora Edilene Dias Virmieiro Balbino, mestre em Direito Penal; e o assessor de gabinete Iosmar Matins de Souza, e os advogados Antônio Carlos Rezende e Otávio Guimarães Rezende. Essa iniciativa corresponde a um convênio do projeto ‘A Justiça é Esperança’ e o projeto ‘Feixe de Luz’, fundado e coordenado pelo advogado Waldir Caldas Rodrigues.