Cuiabá terá vara exclusiva de execuções fiscais

O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, disse que em 30 dias será instalada uma Vara Especializada de Execuções Fiscais em Cuiabá para atender a Capital e o Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (2 de abril) durante visita do prefeito em exercício, Rogério Gallo, ao presidente. O prefeito estava acompanhado do procurador geral do município interino, Paulo Silvério. Segundo Perri, a instalação da vara já foi aprovada pelo Tribunal Pleno e o que se discute no momento é apenas o local onde a vara será instalada.

O presidente avalia que a vara pode funcionar no Fórum da Capital. Mas o prefeito em exercício sugeriu a locação de um espaço mais amplo, onde também possam ser instalados postos da Procuradoria Geral do Município, da Procuradoria Geral do Estado e até um Centro de Solução de Conflitos, para evitar que os débitos referentes à dívida ativa sejam judicializados. De acordo com Perri, o trâmite dos processos será exclusivamente eletrônico.

Rogério Gallo calcula que entre 25 a 30 mil processos de execuções fiscais tramitem em Cuiabá atualmente, distribuídos nas cinco varas de Fazenda Pública. Apenas no ano passado foram seis mil novos processos nesse sentido. Com a criação da vara especializada, esses processos deixariam as varas de Fazenda Pública e seriam redistribuídos.

O prefeito em exercício aproveitou a visita para elogiar o trabalho realizado pela Central de Conciliação de Cuiabá. Em mutirão realizado ano passado, que durou 40 dias, a Prefeitura conseguiu arrecadar cerca de R$ 29 milhões por meio de acordos com contribuintes que tinham débitos de IPTU, ISS, multas, entre outros. Foram feitos cerca de 9,5 mil acordos, sendo que 4,5 mil na fase pré-processual. “Isso evitou que quase 5 mil processos fossem ajuizados”, destacou Gallo.