MPF debate violência contra profissionais de comunicação na Câmara dos Deputados

 O papel das empresas na proteção de profissionais de comunicação que atuam em cenários de conflito e a reação violenta da polícia nesses contextos foram alguns dos temas debatidos pelo Ministério Público Federal na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal nesta terça-feira, 1º de abril. A audiência intitulada "A violência contra os profissionais de comunicação" contou com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.

De acordo com o procurador Aurélio Rios, a violência contra profissionais de comunicação faz parte de um contexto mais amplo de violência, que tem aumentado em diferentes contextos no Brasil. E tal fato deve-se a "uma cultura de violência", muito forte na sociedade brasileira e que é reproduzida por aparatos estatais, com é o caso da polícia. Para esta instituição, ele defende uma atuação transparente, inteligente, com o preparo adequado, e que garanta os espaços para livre manifestação.

Na ocasião, Aurélio Rios lembrou projetos que estão em tramitação no Congresso com o objetivo de qualificar as manifestações populares como terrorismo. Segundo ele, as propostas são preocupantes, pois tentam criminalizar os movimentos sociais, o que é incompatível com o Estado Democrático de Direito.

Em relação à investigação de crimes contra profissionais de comunicação, o procurador defende uma perícia independente, ou seja, ela não pode estar sob o mesmo comando da polícia que for autora do ato de violência.

O mediador da audiência foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Participaram do debate também representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Théo Rocheford; da Associação Nacional de Jornais, Ricardo Pedreira; do Movimento Passe Livre, Paulo Santarém e Cled Pereira; e do Ministério da Justiça, Marcelo Barros.

A audiência foi realizada no plenário 2, Ala Nilo Coelho do Senado Federal.