Empresário pede suspeição de juíza

A defesa do empresário Marcelo de Almeida Ribeiro, envolvido junto com o vereador João Emanuel (PSD) em um suposto esquema criminoso denunciado pelo Ministério Público, impetrou um pedido de Exceção de Suspeição contra a juíza da Vara de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda. 

A magistrada decretou a prisão preventiva do parlamentar, do empresário e de mais duas pessoas no último dia 24 ao acatar a denúncia formulada pelo Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco). 

Marcelo não chegou a ser preso. Os únicos detidos foram João Emanuel e Amarildo dos Santos. Com a concessão de liberdade a eles por meio de um habeas corpus, os outros dois pedidos de prisão foram revogados na última segunda-feira (31). 

Conforme a denúncia, Marcelo e outras seis pessoas fazem parte de uma organização criminosa liderada por João Emanuel que praticava delitos de falsidade ideológica, estelionato, corrupção passiva, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos. 

No recurso, ele requer o afastamento da magistrada do processo sob a justificativa que ela teria decretado sua prisão “de forma parcial, sem que houvesse qualquer prova legal”. Afirma ainda que a juíza impediu o acesso aos autos da denúncia do Ministério Público. 

“Em flagrante parcialidade, esquece-se dos preceitos constitucionais da ampla defesa e do livre acesso do procurador aos autos e a magistrada ante o princípio da isonomia”, diz trecho da petição. 

Além do empresário, o vereador João Emanuel afirma não ter conhecimento sobre o teor das escutas telefônicas usadas como prova na denúncia. 

A defesa do parlamentar também tece críticas à postura da magistrada, bem como a do Ministério Público. De acordo com o vereador, o órgão dificultou seu acesso a dados do processo ao mesmo tempo em que os divulgou à imprensa. 

Ele afirma ainda ter sido preso sem saber o motivo, uma vez que os agentes do Gaeco não teriam lhe apresentado cópia da decisão judicial. 

Para João Emanuel, a Promotoria tentou denegrir sua imagem requerendo sua prisão preventiva. O social-democrata diz que foi detido por motivação política, segundo ele, porque membros do Ministério Público teriam pretensão de candidatura na eleição deste ano. “Talvez, por isso, tenham agido desta forma”, disse ao ser liberado da prisão. 

A “batalha” entre o parlamentar e o MPE, entretanto, parece estar longe de acabar. O Gaeco e a Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público já preparam novas denúncias contra ele. Desta vez, serão abordados os contratos firmados entre o Legislativo municipal e a Gráfica Propel. (KA)