Francês candidato ao Tribunal Penal Internacional visita STJ

O juiz e diplomata francês Marc de Brichambaut foi recebido na tarde de sexta-feira (4) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Sidnei Beneti. Ele concorre a uma vaga no Tribunal Penal Internacional (TPI) e gravou entrevista para a TV Justiça. 

Em setembro, haverá a designação de novos juízes do TPI, para um mandato de até nove anos. Os 123 países signatários do Estatuto de Roma são os eleitores dos membros do tribunal. 

Brichambaut é o candidato indicado pela França. A corte é formada por 18 juízes, mais um presidente e dois vices. Brasil e França, além do Mali, possuem na composição atual apenas juízes que estão com casos em aberto. 

A corte não é um órgão das Nações Unidas (ONU). Situada em Haia (Holanda), ela é responsável pelo julgamento de indivíduos, e não de países, por crimes considerados pela comunidade internacional da mais alta gravidade: genocídio; extermínio, escravidão, tortura, aprisionamento, estupro, apartheid, desaparecimento forçado, deportação ou perseguição sistemáticos; de guerra e agressões políticas ou militares à soberania de um estado. 

Intercâmbio 

Para o juiz, o sistema judicial brasileiro compartilha uma história comum com o sistema francês. O ministro Beneti afirmou que o trabalho dos juízes é similar em todo o mundo. Por isso, a troca de experiências permite o reconhecimento de melhores práticas que podem ser adotadas em diferentes sistemas. 

Brichambaut declarou-se “enciumado” pelas condições de trabalho dos magistrados brasileiros e de informatização dos tribunais. Segundo o juiz, o processo eletrônico brasileiro é muito avançado se comparado ao francês.