Mutirão de audiências com adolescentes que respondem processo em liberdade

A Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá realiza nos meses de abril e maio um mutirão de audiências de apresentação e admonitórias para adolescentes que respondem a processo em liberdade. Eles são acusados da prática de atos de menor potencial ofensivo, como furtos e posse de substâncias entorpecentes. Inicialmente estão previstas 511 audiências, outras 106 devem ser marcados para o mês de maio, perfazendo um total de 617 audiências.

“As audiências têm caráter pedagógico. O objetivo é estabelecermos contato com os adolescentes e suas famílias e evitarmos novos delitos. Em 90% dos casos é oferecida a remissão condicionada, com a prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e o tratamento no caso dos vícios. A presença da Justiça os chama à responsabilidade. O menor que tem um pouco de orientação familiar escolhe o melhor caminho e muitas vezes conseguimos evitar problemas maiores”, disse a juíza Gleide Bispo dos Santos, que cumula a Primeira e a Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá e conduzirá as audiências.

A magistrada explicou que as audiências não serão realizadas todos os dias, pois a pauta normal será mantida. A média é que 40 audiências desta natureza sejam realizadas em cada dia marcado. Ela explicou que quando um adolescente comete um furto, ele já pode ser um usuário de entorpecente, e se não for assistido ou repreendido vai progredindo na escala dos delitos.

“Quando o adolescente comete um ato desses pela primeira vez é um sintoma. É importante que eles tenham o contato com a Justiça para se redimirem e evitarem novos problemas. Por outro lado, é uma oportunidade de acompanharmos mais de perto. Após as audiências alguns serão encaminhados ao acompanhamento pelas equipes do Creas e Cras, que verificam junto às escolas e família a melhora do menor. Eles também podem ser encaminhados a cursos profissionalizantes. A ideia é fazer o acolhimento para que não voltem a cometer outros atos infracionais”, concluiu a magistrada.