MCCE protocola novo pedido de cassação junto à Câmara

Prestes a ser julgado por quebra de decoro parlamentar, o vereador João Emanuel (PSD) é alvo de uma nova representação com pedido de perda do mandato junto à Câmara de Cuiabá. 

A solicitação é de autoria do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e tem como argumento a denúncia de que um assessor do social-democrata agrediu fisicamente uma ativista do grupo. O fato teria ocorrido no último dia 3, dentro da sede do Legislativo. 

Conforme Ivone Jacob, o funcionário de João Emanuel, identificado como Fábio, lhe deu um soco no rosto após ela ter questionado o vereador sobre o tempo que ele passou preso preventivamente. 

Diante do episódio, o MCCE registrou boletim de ocorrência e protocolou, na tarde desta sexta-feira (11), outra representação contra o social-democrata também sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. 

“O que aconteceu é um absurdo. Do jeito que está indo, o cidadão vai acabar ficando com medo de se manifestar, de ir até a Câmara, tida como a casa do cidadão, para opinar, seja contra ou a favor das decisões que eles [vereadores] tomam”, disparou o coordenador do Movimento, Antônio Cavalcante, o Ceará. 

Ele afirma que esta foi a primeira vez que a entidade teve que lidar com uma situação como esta. De acordo com Ceará, o MCCE esteve à frente de diversas mobilizações contra a Câmara de Cuiabá e nunca foi repreendido com agressões físicas. 

“Já participamos de diversas manifestações. A primeira delas em 1999 contra a improbidade administrativa na Câmara Municipal, quando sumiram R$ 6 milhões. No ano de 2000 denunciamos 12 vereadores por compra de votos. Também denunciando [os ex-vereadores] Ralf Leite e Lutero Ponce. Enfim, hoje, por muito menos, o cidadão se manifesta e é agredido”, reclama. 

Esta é a segunda representação de movimentos sociais a ser protocolada no Legislativo em desfavor de João Emanuel. A primeira é de autoria da ONG Moral e tem como objeto o vídeo no qual o social-democrata aparece, aparentemente, explicando como fraudar processos licitatórios na Câmara. 

O pedido da ONG Moral foi o que resultou na investigação realizada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa que deve ter seu relatório final apreciado pelo plenário na próxima terça-feira (15). O texto concluiu a quebra de decoro por parte de João Emanuel e, por isso, pede a punição máxima: a cassação do mandato. 

O documento está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ), que deve emitir um parecer técnico que também será votado pelos demais vereadores. (KA)