Servidores do Detran ameaçam greve por conta de emendas de deputados

Os servidores do Detran cruzam os braços, nesta quarta (16), em protesto contra emendas propostas por deputados ao projeto já aprovado em duas votações na Assembleia, que trata da reestruturação organizacional e da criação da escola pública de trânsito. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran de Mato Grosso (Sinetran-MT), o substitutivo apresentado mantém a atual estrutura da autarquia, ignorando melhorias alcançadas com a greve do ano passado.

Mesmo aprovado no Legislativo e aguardando a sanção do Executivo, o presidente da Mesa Diretora, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), requereu o projeto a pedido dos colegas Emanuel Pinheiro (PR), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Mauro Savi (PR), para que pudessem ser acrescidas emendas. “Eles copiaram o modelo atual de estrutura e excluíram as mudanças que conseguimos na greve, como a criação da escola pública de trânsito, que é exigência do Código de Trânsito, e a regulamentação das ações do Detran. Hoje cada agência trabalha de um jeito”, explica Veneranda Acosta, presidente do sindicato.

Além disso, a redução dos cargos comissionados e nova organização da composição da autarquia, também acordadas entre a categoria e o Governo nas negociações que colocaram fim à greve de 2013, são motivo de reivindicação. Isso porque o projeto aprovado prevê que 50% dos cargos sejam ocupados por servidores efetivos e, ainda, que 30% desse total sejam reservados a pessoas indicadas pelos próprios servidores. A diminuição dos cargos comissionados, segundo o Sindicato, resultaria na economia de R$ 3 milhões ao ano para o Executivo.

Os parlamentares, no entanto, discordam destas alterações e, por isso, propuseram a emenda. Para Dilmar Dal Bosco, o único que tem autonomia para deliberar sobre quem deve compor os órgãos é o governador Silval Barbosa (PDMB). “Entendemos diferente. Não achamos que somente o Detran deve ter esse tipo de escolha sobre seus gestores. Se for assim, vamos expandir para tudo, que todas as secretarias de Estado sejam compostas por indicações de servidores”, rechaça.

Veneranda, por sua vez, alega ter dificuldades para conseguir a íntegra das emendas, tendo em vista que o acesso está sendo dificultado pela Assembleia. “Tentei uma cópia com os deputados. Fui lá, mas não consegui. Não sabemos nem sequer quantas emendas são”, afirma, acrescentando que, amanhã, os servidores se reunirão em frente ao Detran e seguirão para frente do Legislativo para protestar. A categoria também não descarta deflagrar nova greve por tempo indeterminado.