Mesa aciona magistrada no CNJ e Corregedoria

A mesa diretora da Câmara de Cuiabá vai ingressar com representações junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça contra a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. 

A medida terá como base a decisão judicial proferida pela magistrada na manhã desta terça-feira (15), que culminou na suspensão da sessão extraordinária em que seria apreciado pedido de cassação do vereador João Emanuel (PSD). 

No despacho, Maria Aparecida acata os argumentos da defesa do social-democrata e concede a ele mais tempo para que se manifeste acerca do vídeo utilizado como principal prova pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no processo interno da Câmara. 

João Emanuel alegou, por meio de um mandado de segurança com pedido de liminar, que não teve acesso a toda documentação utilizada pela acusação, em especial ao vídeo no qual aparece chama os demais vereadores de “artistas”. 

Inicialmente, a desembargadora negou a liminar e referendou o trabalho da Comissão de Ética. A defesa de João Emanuel, entretanto, pediu a revisão da decisão, em meados de março. 

A nova decisão de Maria Aparecida foi tomada nesta terça-feira, quando a sessão plenária na Câmara de Cuiabá já havia se iniciado. No despacho, ela determina que a Casa de Leis ofereça um período para que o social-democrata se defenda sobre a gravação. 

“Vou pessoalmente a Brasília entregar essa representação. Pelo que vejo, ela [Maria Aparecido Ribeiro] parece estar acima da lei, porque volta atrás de uma decisão que ela mesma concedeu. Estranhamente, esta desembargadora mudou seu posicionamento aos 48 minutos do segundo tempo, então, se acabar em pizza, é por culpa do TJ”, declarou o presidente da Câmara, Júlio Pinheiro. 

Além de acionar a Corregedoria e o CNJ, o petebista e os demais vereadores se reuniram com o presidente da Corte, o desembargador Orlando Perri, na tentativa de convencê-lo que a desembargadora foi induzida ao erro. 

“Ele nos disse que não pode interferir em decisão judicial, mas nos orientou pelos caminhos legais”, diz Pinheiro sobre o encontro. 

Caso a Câmara consiga reverter a decisão, o presidente da mesa diretora pretende convocar nova sessão extraordinária para julgamento do pedido de cassação de João Emanuel já para esta quarta-feira (23). 

“Queremos encerrar de uma vez por todas este assunto. A Câmara vai sangrar mais uma semana, mas vamos dar um basta isso, se a desembargadora permitir”, pondera.