Aprovado projeto que autoriza suplementação para conclusão da Unidade
Foi aprovado na Sessão Ordinária da Câmara desta 3ª-feira (15) o Projeto de Lei 31/2014 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2 milhões, 4 mil e 500 reais, na estrutura da Lei Orçamentária Anual, visando a conclusão das obras da unidade mista de saúde. Com a aprovação em discussão única, o projeto agora segue para sanção do Executivo Municipal.
O projeto estava em estudo há 15 dias na Câmara atendendo ao recurso de pedido de vistas de um dos edis. Na justificativa do projeto, o Executivo explicou que o convênio que o Município tinha para a execução das obras não foi cumprido, sendo necessária a alteração orçamentária para que a obra possa ser finalizada com recursos próprios do caixa do Município.
A proposta acabou sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes à sessão.
LICITAÇÃO – Informado da aprovação do projeto, o Prefeito Municipal destacou que a licitação será providenciada já na próxima semana. “A partir de agora temos a dotação, vamos sancionar a lei e já tomaremos as providências contábeis e orçamentárias para autorizar a licitação. Semana que vem estaremos já com o processo de licitação em andamento e a partir da conclusão da licitação nós estaremos com toda certeza acelerando para que a construção aconteça no menor prazo possível para que a gente possa ter o hospital finalmente concluído”, afirmou.
PRAZO – Em relação ao prazo para a construção, o chefe do Executivo destacou que as obras devem ser concluídas ainda neste ano. “Com toda certeza ele terá que ser concluído em 2014 ainda. Vamos trabalhar para que no edital tenhamos um dispositivo que assegure a construção em mais de um turno de trabalho para garantir a celeridade da obra”.
RECURSOS – Fábio Junqueira relembrou que para conseguir juntar os recursos a fim de concluir a obra, foi preciso agir com austeridade. “Esses recursos estão sendo priorizados mesmo. O município chegou a ter a disponibilidade destes recursos, como resultado de uma administração enérgica, austera e que valoriza cada centavo recebido do contribuinte para o Poder Público Municipal. De forma que estamos realmente adotando medidas de austeridade, cortando determinadas atividades e promovendo meios para o equilíbrio fiscal e buscando a melhoria da receita de Tangará para que isto seja possível e venhamos a dotar o município com uma estrutura de saúde compatível com uma cidade de 100 mil habitantes”.
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