Riva critica ação do MPE ue denuncia Blairo Maggi

O deputado estadual José Riva (PSD), cujo partido compõe o arco de alianças do governador Silval Barbosa (PMDB), vê como “suja” e “mesquinha” a ação civil púbica proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) em que o senador Blairo Maggi (PR) é acusado de improbidade administrativa. 

Assinada pelo procurador Siger Tutiya e apresentada à Justiça no último dia 9, a ação se refere ao caso que ficou conhecido como “Escândalo do Maquinário”, ocorrido quando o republicano era governador. No documento, o MPE sustenta não haver possibilidade de o então chefe do Executivo desconhecer a ilegalidade nas licitações superfaturadas. 

“Blairo provocou afrouxamento no controle da Administração Pública de Mato Grosso sobre a aquisição fraudulenta dos Pregões 87/2009 e 88/2009? negligenciou e foi conivente no acompanhamento da conduta dos secretários de Administração e Infraestrutura e demais agentes da fraude? concorreu com ‘apuração de fachada’ após a descoberta da falhas; foi conivente e concorreu para o pagamento do valor fraudulento pelo Estado”, diz trecho da denúncia. 

Sob essa argumentação, o órgão fiscalizador pediu a perda da função pública do agora senador e a suspensão de seus direitos políticos por 8 anos. Também o ressarcimento integral do dano ao erário, atualmente corrigido em R$ 44,4 milhões; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano? proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais por 5 anos. 

Para Riva, a apresentação da denúncia foi feita no exato momento em que Maggi começava a considerar com mais convicção a possibilidade de ser o candidato da base governista a disputar o cargo de governador na eleição deste ano. 

“É estranho que algumas pessoas no Ministério Púbico se prestem a esse tipo de serviço, influenciadas por pessoas externas que têm interesse político, só porque tem a possibilidade de [Maggi] ser candidato. Isso é sórdido, é sujo, é mesquinho. Por que o Ministério Público não entrou com essa ação antes?”, disparou o parlamentar, que evitou citar quem seriam tais “pessoas externas”. 

O CASO – A ilegalidade foi parar na Justiça quando descoberta uma fraude, em 2010, na licitação em que o governo do Estado adquiriu 408 caminhões e 297 máquinas agrícolas por meio do programa “MT 100% Equipado”, onerando o erário em mais de R$ 44 milhões. 

No fim de março, Maggi foi absolvido no julgamento na esfera federal. Quem julgou o caso foi o ex-juiz Julier Sebastião da Silva (PMDB), que também inocentou o seu hoje colega de partido e, à época secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes. Foram condenados os ex-secretários de Administração, Geraldo de Vitto, e de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, além as 10 empresas envolvidas no esquema. (TP)