Câmara Municipal de Barra do Bugres “Portal” sem transparência

Informação é fundamental para o exercício pleno da cidadania crítica e participativa de qualquer cidadão, se depender da transparência da Câmara Municipal de Barra do Bugres, a população fica sem saber o que está sendo feito com os recursos gastos no poder legislativos.

Acostumados com alguns nobres parlamentares usando os meios de comunicação para pedir transparência no poder executivo e alguns setores do município, hoje a nossa equipe resolveu acompanhar como está os trabalhos do poder legislativo barrabugrense e se tem essa transparência que tanto eles falam. 

Primeiro tentamos consultar os trabalhos dos nossos vereadores no site da Câmara municipal. Constatamos que não conseguimos nenhuma informação completas, claras e de fácil acesso tais como: sobre a presença dos vereadores no plenário e nas comissões, a produção dos legisladores – quantos projetos apresentaram e sua relevância – e, principalmente, como os vereadores gastam o dinheiro público nas atividades de seu gabinete e a mais simples as noticias dos trabalhos prestados pelos vereadores. 

Além de serem dados básicos, o cidadão tem todo o direito de saber para acompanhar a atividade dos vereadores, algumas dessas informações são de publicidade obrigatória nas páginas de internet da câmara de acordo com a nova Lei de Acesso à Informação, que começou a valer em 16 de maio. Porém, os nossos vereadores que compõem a “casa do povo” têm demonstrado certa resistência em serem fiscalizados pelo próprio povo, transformando a câmara municipal em verdadeira caixa-preta.

Parece que a intenção é realmente ocultar, o acompanhamento da população junto ao seu vereador que a população ajudou eleger. Acessamos o site http://www.camarabarradobugres.mt.gov.br/) da câmara do nosso município com a intenção de divulgar as Receitas e despesas do poder legislativo mas não encontramos nenhuma postagem relacionado a esse tema. Aproveitando que estávamos querendo saber as atividades dos vereadores também consultamos o link portal transparência que fica dentro do site da Câmara e também não podemos constatar nenhuma postagem dos editais.

Mesmo com a Lei de Acesso à Informação acreditamos que a promessa de transparência no poder legislativo barrabugrense vai demorar a sair do papel. No uso da tribuna podemos ver os nobres parlamentares fazer discurso de politicamente correto, mas, na prática, não há nenhuma intenção real de ampliar a informação que é prestada ao público.

Prova disso que a ultima atualização das noticias do site da Câmara barrabugrense faz, mas de quatros meses, a ultima foi exatamente dia 11 de Dezembro de 2013 que leva o titulo “PRESIDENTE DA CÂMARA PROMOVE REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES SINDICAIS E PODER EXECUTIVO” .

Quem pensa que conseguir a informação pessoalmente é mais fácil, se engana. O poder legislativo tem um prazo de 15 dias para prestar qualquer informação por escrito conforme rege seu regimento.