Nortão: investimentos em rodovias que empresas administrarão superariam R$ 10 milhões
A quarta e quinta etapa da série de apresentação dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e social referentes à concessão de 1.082 quilômetros de estradas foi realizada nos municípios de Feliz Natal, Vera e Santa Carmem. As audiências públicas feitas esta semana foram para debater panoramas concessionários das rodovias MT-225 e 140. O modelo proposto prevê o investimento inicial por parte do governo estadual para condicionar o tráfego na rodovia antes do processo de concessão. Para as vias pavimentadas são estimados a média financeira de R$ 600 mil por quilômetro e para as sem pavimento a faixa é de R$ 400 mil. Na MT-225, entre Vera e Feliz Natal, a extensão é de 78,13 km sendo apenas 13 km de estrada de chão que tem o asfaltamento programado através de convênio com a prefeitura municipal.
Na rodovia MT-140, são 75 km de rodovia pavimentada iniciados no entroncamento da BR-163 até a ponte do rio Tartaruga no município de Santa Carmem. Pela concessionária, os investimentos estão a cargo da construção das praças de cobrança e das bases operacionais acopladas estimadas financeiramente em pouco menos de R$ 3,8 milhões para MT-225 e R$ 7,3 milhões para MT-140.
Os serviços de operacionalização para ambas as rodovias englobam o socorro médio e mecânico através de ambulância equipada e caminhões de guinchos para veículos leves e pesados, além da execução de pesagem de veículos por balança móvel. Também está inserido a restauração da rodovia no segundo ano de concessão e a cada quatro ao longo do período de 30 anos da administração privada. O panorama financeiro por ano é de aproximadamente R$ 7,8 milhões na MT-225 e R$ 8,6 milhões na MT-140.
A tarifa básica de cobrança está relacionada diretamente com o número de veículos que trafegam dentro do trecho concessionado. De acordo com o engenheiro civil Paulo Emílio Queiroz, responsável pelo desenvolvimento do estudo, esse quantitativo é a base da concessão. “A quantidade de veículos de qualquer espécie que passa pela rodovia é a alma do negócio. É através dele que direcionamos esses parâmetros tarifáveis”, diz.
Para a MT-225, o Volume Médio Diário (VDM) contabilizado durante sete dias consecutivos do mês de janeiro deste ano chegou a 3,8 mil eixos equivalentes a um veículo de passeio. A tarifa de pedágio ficou na casa de R$ 4,50 diante de uma praça de cobrança dentro dos 78,13 km. Já na MT-140 o número de eixos é de 11 mil e a tarifa fica a R$ 2,00 para cada uma das duas praças prevista ao longo do trecho.
A Setpu desenvolve nos próximos 30 dias a sintetizarão dos subsídios colhidos ao longo das 11 audiências para o aprimoramento do edital de licitação. Participaram do evento, o secretário-adjunto de Pavimentação Urbana, José Márcio Guedes, representando o secretário de Estado, Cinésio de Oliveira, o coordenador de Programas Especiais, Cezar Ribas, prefeitos e membros do Executivo municipal, vereadores e membros do Legislativo, associações de produtores da região e sociedade civil organizada.
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