Servidor público assumirá a cadeira de João Emanuel amanhã

O servidor público estadual Paulo Araújo (PSD) deverá tomar posse como vereador por Cuiabá na sessão plenária de terça-feira (6). Ele assumirá a vaga por João Emanuel (PSD), cassado no último dia 25 sob a acusação de quebra de decoro parlamentar.

Na última terça-feira (29), foi publicado o decreto que oficializou a perda do mandato do parlamentar no Diário Oficial de Contas. No mesmo Dia, a mesa diretora da Câmara de Cuiabá convocou o suplente e comunicou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Todos os servidores que lotavam o gabinete de João Emanuel foram exonerados. Entre eles, o ex-chefe do setor de almoxarifado da Casa de Leis, Renan Moreno Lins Figueiredo.

SUPLENTE

Paulo Roberto Araújo, de 37 anos, foi o terceiro vereador mais votado do PSD com 2.208 votos, atrás apenas de João Emanuel e Toninho de Sousa. Ficando assim com o cargo de 1º suplente do partido.

Paulo é servidor público estadual na área da Saúde natural de Cuiabá. Ele já exerceu cargos de Diretor Regional de Saúde, Superintendente, Conselheiro Estadual da Saúde e Consultor Legislativo da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

OPERAÇÃO APRENDIZ

Contudo, apesar de tomar posse nesta terça-feira, a vaga de Paulo Araújo ainda não está completamente assegurada. Já que uma outra reviravolta ainda pode acontecer no caso. Os advogados de João Emanuel já anunciaram que recorrerão ao Tribunal de Justiça na tentativa de reverter a cassação.

A defesa do vereador cassado irá entrar com quatro recursos distintos. Os advogados pedirão a nulidade do processo por ausência de recebimento pelo plenário da representação da ONG Moral que deu origem à perda do mandato. A defesa também afirma a não realização de um sorteio para escolha dos três membros de uma Comissão Processante, o que anularia a cassação.

A defesa também promete alegar cerceamento de defesa, uma vez que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, responsável pela apuração da denúncia, indeferiu o pedido de oitiva de testemunhas e sequer colheu depoimento do vereador.

QUARTO NA HISTÓRIA

João Emanuel é o 4º vereador a ser cassado em toda história da Câmara de Vereadores de Cuiabá.

Em 2008, o vereador Deucimar Silva (PP) perdeu o mandato quando foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária. Na ocasião, ele havia deixado o Democratas (DEM) e migrado para o Partido Progressista (PP), alegando perseguição política dos membros do ex-partido.

Em 2009, Lutero Ponce (PMDB) teve o seu mandato cassado, acusado de ter provocado desviar aproximadamente R$ 7,5 milhões entre 2007 e 2008, quando havia sido presidente da Casa.

Um dos casos mais emblemáticos aconteceu ainda em 2009, quando Ralf Leite (PRTB) foi cassado após ter sido preso praticando atos libidinosos com um travesti menor de idade na região do Zero Quilômetro, em Várzea Grande. Porém, após liminar obtida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ralf conseguiu voltar ao mandato, quase três anos após a cassação.