Justiça manda servidor da CAB manter 50% dos serviços Empresa e sindicato encaram rodada de negociação junto ao MPT nesta segunda

Em greve desde a última sexta-feira (2), os funcionários da CAB Cuiabá – concessionária dos serviços de água e esgoto da Capital – deverão manter, pelo menos, 50% dos trabalhadores em seus postos de serviço, conforme liminar concedida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Edson Bueno.

Em sua decisão, o magistrado aponta que trabalhos essenciais devem ser mantidos para que a população não sofra com a falta de água, como nos reservatórios, estação elevatória, captação, produção e distribuição de água, central de controle operacional, distribuição de serviços, entrega de caminhões pipa, controle de qualidade, estações de tratamento de esgoto, poços e equipes que atuam na pitometria e macromedição.

O magistrado determinou, ainda, que os setores ligados a atendimento ao consumidor, corte, reclamação, faturamento, leitura e arrecadação devem contar com, pelo menos, 30% dos empregados.

Caso não cumpra com a decisão do TRT, o Sintaesa poderá arcar com multa diária de R$ 10 mil, que serão aplicados no Fundo Estadual de Apoio ao Trabalhador.

Na decisão, o magistrado ressalta que o impedimento da paralisação total é necessário, uma vez que não foram esgotadas todas as tentativas de negociação coletiva entre as partes, iniciadas em abril passado.

Nesta segunda-feira (5), haverá uma reunião entre representantes da categoria e da empresa, intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de tentar entrar em um consenso quanto às reivindicações feitas pelos trabalhadores.

Estação de tratamento

Desde que iniciaram a paralisação, cerca de 250 funcionários da empresa – de um total de 600 – “cruzaram os braços”. Eles atuam principalmente nos setores administrativo e comercial.

Quando do início do movimento grevista, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Cuiabá (Sintaesa), Ideueno Fernandes, afirmou que aqueles funcionários que atuam nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Esgoto (ETE) irão continuar trabalhando normalmente, a fim de não afetar os serviços prestados à população.

A categoria reivindica, entre outras coisas, reajuste salarial de 15%, correção do benefício de alimentação, fim do acúmulo de funções e da dita não valorização da mão de obra.

Durante o início das negociações, a CAB teria rejeitado a pauta de reivindicação da categoria e apresentou uma contraproposta, com base no acordo coletivo ainda vigente, onde se comprometeu a oferecer reajuste salarial, aumento do auxílio refeição e cesta alimentação, com as devidas reposições inflacionárias.

Posicionamento da empresa

Por meio de nota, a CAB Cuiabá afirmou que foram realizadas quatro assembleias gerais na empresa para a discussão do acordo coletivo e que as negociações com o sindicato estavam em andamento.

“O foco da companhia vinha sendo a busca de um alinhamento sem que houvesse prejuízo no atendimento à população. A empresa ressalta que está aberta ao diálogo com o sindicato para que os serviços essenciais (abastecimento e atendimento) à população não sofram qualquer prejuízo”, diz trecho da nota.

De acordo com a CAB, os trabalhadores decidiram deflagram a greve em resposta à contraproposta feita pela empresa, sem, contudo, apresentar uma nova proposta de acordo.

“A concessionária enfatiza que o Sindicato deixou de apresentar qualquer contraproposta em relação à proposta encaminhada pela empresa em 01/04/2014, mantendo assim as reivindicações originais, o que evidencia a postura inflexível na negociação”, diz outro trecho da nota.

Conforme a CAB, as reivindicações feitas pelo Sintaesa estão “além da realidade praticada no país, com percentual de reajuste de mais de duas vezes sobre o valor da inflação acumulada” e que, ao optar pela paralisação, “ a inflexibilidade do sindicato ficou clara”.

“O processo negocial não foi encerrado. E a paralisação das atividades foi uma medida extrema adotada pela assembleia/sindicato, sem aguardar uma definição ou interrupção negocial de ambas as partes, o que não ocorreu”, afirmou a empresa.

Sindicato

O MidiaNews tentou contato, nesta manhã, com o presidente do Sintaesa, Ideueno Fernandes, mas o celular estava desligado.