Em Brasília, presidente da AMM lamenta desatenção do governo com prefeituras

A abertura oficial da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi realizada hoje. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho”, está participando do evento, liderando um grupo de cerca de 50 prefeitos mato-grossenses. Ele representou a região Centro-Oeste na solenidade de abertura, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Em discurso, Valdecir lamentou a desatenção do governo federal ao evento que conta com mais de cinco mil participantes. O prefeito defendeu que, se não houver respostas do Palácio às demandas municipalistas, os prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes municipais devem ir até às ruas. “Temos que fazer um movimento pacífico, mas também podemos ir às ruas como os outros movimentos, porque a vontade é de entregar as chaves das prefeituras e desistir de tudo. Da forma como está o Pacto Federativo, não dá para ficar”.

Em nome dos representantes dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ele abordou a situação dos municípios. “É desesperador. Nós sabemos o que está acontecendo nos últimos anos. Sabemos dos avanços, mas estamos recebendo quase a mesma quantidade de recursos do que há alguns anos, além de mais responsabilidades”, criticou o presidente da AMM.

Chiquinho ainda convocou os participantes a usarem este momento de eleições para renovar os representantes congressistas. “É hora de dizermos a verdade. Vocês, deputados e senadores, precisam de nós, pois somos os agentes políticos nos municípios”, assinalou.

Este ano, os destaques na pauta de reivindicações são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.

Amanhã (14), os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde ocorre o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõem a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada estado.

Nos intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.

Durante cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.

Paralela à Marcha ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores, no dia 13 de maio. Espaço reservado para esses públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do evento. No dia 15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos municípios. Em seguida, a leitura da Carta da Marcha encerra o evento.