AL: MP recomenda prisão de policiais a serviço de candidatos
O procurador regional eleitoral de Alagoas, Rodrigo Tenório, recomendou neste sábado que a Secretaria de Defesa Social do Estado (Seds) prenda, em flagrante, policiais que estejam prestando serviço a políticos, sem autorização legal, durante as eleições de amanhã. De acordo com o Ministério Público Eleitoral alagoano, eles deverão ser detidos, seguindo regulamento de cada corporação, além de responder a procedimento administrativo para apurar a transgressão.
A recomendação também é dirigida aos promotores eleitorais. Segundo Tenório, eles devem investigar e punir os agentes policiais que prestarem, de forma indevida, serviços de segurança a políticos. Os promotores também poderão instaurar os procedimentos que considerarem necessários para investigar os casos.
Segundo a recomendação do MP, o emprego ilegal de policiais por candidatos pode gerar conflitos. Além de ser um ato de improbidade, a conduta é considerada como prevaricação. Conforme dados da SEDS, menos de 100 agentes estão autorizadas a prestar segurança a pessoas específicas.
A decisão do procurador regional alagoano foi tomada após o Ministério Público Federal examinar relatos de juízes e promotores de que, em diversas cidades do Estado, policiais estariam trabalhando na segurança de candidatos.
Eleições 2012
As eleições municipais de 2012, que ocorrem no domingo, 7 de outubro, levarão às urnas mais de 138 milhões de brasileiros aptos a escolher prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos. Em todo o País, são cerca de 436 mil sessões eleitorais, que estarão abertas das 8h às 17h. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 15 mil candidatos a prefeito, 16 mil a vice-prefeito e 481 mil a vereador disputam o pleito.
A votação acontece em 5.568 municípios - somente o Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha não terão eleição. Em 229 cidades de 24 Estados, os eleitores terão à disposição um novo sistema que vem sendo adotado gradativamente pela Justiça Eleitoral: o voto biométrico.
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