Há magistrados que ainda se acham acima da lei, pontua presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, afirma que o órgão é um dos que mais pune magistrados em decorrência de desvio de conduta, em todo o país. Segundo o presidente, isso coloca em alerta os demais para que não cometam atos ilícitos. “Há magistrados que ainda se acham acima da lei, mas as posturas estão mudando”, disse Perri em visita ao Grupo Rdnews, nesta segunda (19).

Um dos casos mais emblemáticos de punição no Judiciário foi a aposentadoria de 10 juízes, em 2010. Os magistrados foram acusados de desvio de recursos do TJ para favorecer uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. A denúncia foi enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2008, pelo próprio Perri, quando era corregedor-geral do Tribunal. Atualmente, o mais polêmico é o do juiz de Várzea Grande afastado Marcos José Martins Siqueira, que responde o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), por ter supostamente presidido uma audiência com um morto, na qual ordenou a liberação de R$ 8 milhões por meio de alvará judicial.

Este caso ainda está em julgamento, contudo, foi adiado na última semana, em virtude de dúvidas sobre a pena de aposentadoria compulsória do envolvido. Esta penalização, no entanto, afeta outro gargalo do Tribunal, que é a falta de juízes, tendo em vista que, segundo Perri, foram aposentados 20 desembargadores de forma compulsória e/ou voluntária, sem a reposição necessária. Diante disso, a demanda no Estado, que hoje é de 250 juízes, fica prejudicada. “Para colocar um juiz em cada município seriam necessários, pelo menos, mais 40”. Para tentar sanar o déficit, a Corte vai realizar, neste ano, um novo concurso para o ingresso de mais 12 magistrados.

Informatização

Para dar mais celeridade aos processos, Perri ressalta que só com materiais de software e manutenção de equipamentos são gastos mais de R$ 96 milhões. Com isso, de acordo com o presidente, dentro de poucos anos os magistrados vão trabalhar com os processos digitalizados. Esta demanda é uma imposição do CNJ. “É um processo que vai demorar cerca de 6 anos para servir com excelência”, explica.

Em paralelo aos procedimentos de digitalização, o Estado trabalha com Apolo eletrônico, que permitirá o trâmite processual de forma virtual no Judiciário, instalados em 11 comarcas das 79 existentes. “Até o final da minha gestão quero implementar em 50% das comarcas”. Perri foi empossado em março de 2013 e fica até março de 2015.