Juiz de MT lança livro sobre ações e recursos da "Lei da Ficha Limpa"

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Antônio Veloso Peleja Júnior lança a terceira edição do livro “Direito Eleitoral – Aspectos Processuais, Ações e Recursos de acordo com a Lei da Ficha Limpa”. O lançamento ocorrerá nesta quarta-feira (21), às 19h, na Livraria Janina do Shopping Pantanal em Cuiabá.

O livro é escrito em coautoria com o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fabrício Napoleão Teixeira Batista e tem 636 páginas. Peleja explica que esta edição se faz necessária em decorrência de novos posicionamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais e a atualização de acordo com a Lei nº 12.891/2013, que alterou alguns dos procedimentos eleitorais.

Conforme informação da assessoria da corregedoria, recentemente o magistrado colaborou em obra de autoria coletiva, coordenada pelo ministro Luiz Fux, cujo tema é Processo Constitucional. Ele ainda escreveu as obras: Manual de Processo Civil – Fase Postulatória, 2ª edição, Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira, 2ª edição, e Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça.

O autor é mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral (UNB/TRE-MT) e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal, ambas pela Universidade Estácio de S