Emergentes poderão ter banco e fundo próprios

A consolidação do banco e do fundo Brics - bloco de países emergentes integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - poderá ser alcançada na próxima reunião do grupo, programada para julho deste ano, em Fortaleza (CE), admitiu ontem, em entrevista o chefe do Departamento de Mecanismos Inter-regionais do Itamaraty e representante do Brasil nas negociações Brics, ministro Flávio Soares Damico.

Damico disse que as condições para criação do banco comum do bloco Brics estão dadas. A negociação tem sido intensa nos dois últimos anos, desde que a ideia foi lançada na Cúpula de Nova Delhi, na Índia, para estabelecimento de um banco e de um arranjo contingente de reservas, nome que se dá a esse fundo. “Isso foi aprovado no ano passado, na Cúpula de Durban (África do Sul)”, acrescentou. Na oportunidade, ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais dos países receberam a instrução de levar adiante negociações com o objetivo de concluir um acordo de constituição do banco.

“A nossa expectativa é muito otimista, no sentido de que venhamos a ter esse acordo sendo assinado por ocasião da próxima cúpula, no Brasil. Não podemos garantir nada com certeza, mas tudo parece muito bem encaminhado”, disse o ministro. A ideia é que o acordo venha a ser assinado durante o encontro dos presidentes dos cinco países, em julho, logo após a Copa do Mundo.

Flávio Damico informou que o banco terá capital inicial de US$ 50 bilhões para empréstimos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Já o fundo, ou arranjo contingente de reservas, é destinado a socorrer os países do bloco como uma linha adicional de defesa, no caso de enfrentarem alguma dificuldade de balanço de pagamentos. “Tem regras específicas para definir o percentual da cota que cada país poderá acessar, de acordo com a profundidade da crise. Como o próprio nome indica, é mais uma contingência, em caso de ser necessário. E a nossa expectativa é que isso não venha a ser necessário tão prontamente”, ressaltou.

Segundo ele, não existe aspecto de competição com outras instituições de fomento internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo. Esclareceu que tanto o banco como o fundo Brics se caracterizam pela adicionalidade. “Eles não visam competir por espaço. Eles tratam de atacar segmentos que não estão ainda bem atendidos, no caso do banco e no caso do arranjo contingente de reservas - já tem experiências anteriores, inclusive na Ásia - permite que os recursos sejam utilizados de imediato para garantir outras economias em situação mais frágil que a do Brics”, disse ele, acrescentando que esse seria o caso das economias europeias, que ainda se encontram em processo de recuperação.

Para Flávio Damico, os debates acadêmicos que envolvem o grupo de países Brics sinalizam o interesse que o agrupamento desperta, e acha que o debate a ser travado na conferência, com vistas a consolidar um pensamento sobre o bloco a partir dos próprios países que o integram, é uma grande ideia. “[Queremos] evitar que o nosso trem de pensamento tenha que passar em outras estações”, e esse é o grande mérito da iniciativa do Intersul, avaliou.