TCE investiga Prefeitura de Cuiabá

O Tribunal de Contas vai fazer auditoria para investigar contratação da empresa Amazônia de Petróleo Ltda para fornecimento de combustível à Prefeitura de Cuiabá. A suspeita é que o contrato tem relação com empréstimo tomado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) e a dispensa de licitação da empresa. O caso é um dos alvos da 5ª fase da Operação Ararath.

A equipe de auditores terá o prazo de 30 dias para cumprir suas atividades e emitir relatório conclusivo. O relator das contas anuais da Prefeitura de Cuiabá, conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, deferiu a solicitação da Secex de inspeção in loco no Executivo municipal para avaliar a veracidade dos fatos.

Mauro Mendes, durante audiência com os conselheiros Luiz Carlos e Valter Albano, relatores das contas de 2013 e 2014, respecticamente, Mendes entregou cópia integral do processo de contratação e também um relatório detalhado da execução do contrato, que durou 117 dias – entre 1º de agosto e 27 de novembro de 2013.

No documento, a prefeitura explica que teve que fazer a contração emergencial devido à anulação de licitação convocada anteriormente para este fim. Sem a medida, a frota de todas as secretarias do município seria paralisada, interrompendo a circulação de ambulâncias, caminhões e máquinas que trabalham na área de saúde e nas obras.

Desde o fim do contrato com Amazônia Petróleo, a empresa que fornece combustíveis para a prefeitura é a Castoldi Posto 10, que venceu pregão presencial para registro de preço 066/2013, realizado em 10 de outubro de 2013.

A Operação que desencadeou a investigação contra Mauro, inclusive, também teve como alvo conselheiros do TCE, mas por questões diversas, uma delas trata de possível venda de cadeira. Estão sendo investigados o conselheiro Sérgio Ricardo, o conselheiro aposentado Alencar Soares, além do conselheiro afastado pela Justiça Humberto Bosaipo. O tribunal, contudo, não vai investigar o caso, mas esperar conclusão da Justiça para tomar possíveis providências. A situação, contudo, não deve interferir na auditoria a ser realizada na prefeitura. (Com assessoria)