Ararath: juros de empréstimos clandestinos tinham variação

Os juros praticados pela instituição financeira clandestina, operada pelo empresário Júnior Mendonça, variavam conforme o cliente. Enquanto foram cobrados 3% ao mês do governador Silval Barbosa (PMDB) em 2010, para o prefeito Mauro Mendes (PR) foi de 1,5% em 2012. Os percentuais constam na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisões e busca e apreensão na casa de políticos e empresários, com base no depoimento de Mendonça, na condição de delator premiado.

Segundo Mendonça, em setembro de 2010, ele foi procurado pelo então secretário de Fazenda do Estado (Sefaz), Edmilson José dos Santos, que pediu para o empresário ir até o apartamento do governador, localizado no bairro Jardim das Américas em Cuiabá, quando Silval teria lhe pedido R$ 7 milhões emprestados.

O dinheiro seria utilizado na campanha à reeleição do governador. Porém, do total pedido, Mendonça emprestou R$ 4 milhões, cobrando 3% de juros ao mês. Ainda conforme o depoimento do empresário, Mendes teria feito empréstimo no valor de R$ 3.450.000,00, cujo montante seria destinado à campanha eleitoral de 2012. Neste ano, no segundo turno eleitoral, Mendes foi eleito prefeito de Cuiabá.

Mendonça diz que o empréstimo teve juros de 1,5% e a garantia foi uma nota promissória assinada pelo prefeito, que totalizaria um pagamentodeR$3.890.520,00. No entanto, o documento assinado pelo prefeito da Capital foi encontrado em uma das fases anteriores da Operação Ararath realizadas pela Polícia Federal.

Na decisão, que determinou a busca e apreensão no gabinete e na residência do prefeito, é destacado o fato de que uma das empresas de Mendonça, a Comercial Amazônia Petróleo LTDA, foi contratada pelo município, com dispensa de licitação no valor de R$ 3.700.000,00 para fornecer combustível. A suspeita recai que o valor tenha sido pago com o suposto favorecimento na concor- rência pública.

Por meio de nota, o prefeito negou qualquer irregularidade, afirma que venceu a licitação a empresa que apresentou menor custo e que o valor emprestado de Mendonça consta na sua declaração de renda feita à Receita Federal.

Contudo, a investigação aponta indícios de que o prefeito recebeu vantagem ilícita da factoring, que operava ilegalmente. A Globo Fomento Mercantil LTDA fazia as operações sem regulamentações junto ao Banco Central do Brasil. O empresário negou ter feito doação para a campanha do socialista.

Já o valor que teria sido destinado ao governador foi quitado de três formas, uma em cheques, outra em espécie, e a terceira mediante pagamento de contas aparentemente relacionadas com a campanha eleitoral de 2010, por meio de empresas, sendo uma de pesquisas, outra de locação de som e luz e a última referente a uma gráfica.

À polícia, o mais relevante é que Mendonça informou que os empréstimos tomados pelo governador estavam todos detalhados em um caderno de espiral, de matérias, tamanho universitário. Foram estas anotações que motivaram o mandado de busca e apreensão na casa do governador, na terça-feira passada (20), durante a quinta fase da Operação Ararath.

O delator contou que viu o caderno em pelo menos duas oportunidades, uma no apartamento de Silval e outra vez no seu gabinete, no Palácio Paiaguás. Segundo Mendonça, o governador teria feito uso de empréstimos anteriormente, por intermédio do ex-secretário Eder Moraes. Os valores também teriam sido aplicados em gastos relacionados a convenção do PMDB, que sacramentou o nome de Silval à reeleição.

Resguardado pela delação premiada, o empresário está em liberdade e, em nota divulgada por meio do escritório de advocacia que o defende, informou que não falaria sobre o assunto.