Gestores municipais de MT participam de capacitação sobre obras de saneamento

As prefeituras contempladas pela segunda etapa do Termo de Compromisso da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) de 2013/2014 devem ficar atentas para evitar problemas na licitação e condução das obras. O alerta está sendo feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, em uma oficina de orientação que alerta para os vícios e defeitos detectados na construção de obras de sistema de abastecimento de água e esgotamento. O público alvo são os prefeitos, secretários, engenheiros e técnicos municipais que lidam com processo licitatório e de compras. A capacitação começou ontem e segue durante todo o dia de hoje, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Este ano foram selecionados oito empreendimentos de sistemas de abastecimento de água, cinco de sistemas de esgotamento sanitário e 63 projetos, totalizando um investimento de R$ 57,3 milhões do Governo Federal. Treze municípios de Mato Grosso foram beneficiados pelas obras: Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Santo Afonso, Nova Monte Verde, Alto Boa Vista; Serra Nova Dourada, Cotriguaçu, Querência, Sapezal, Terra Nova do Norte, Novo Horizonte do Norte, Vila Rica e Nova Bandeirantes. A Central de Projetos da Associação elaborou dois dos projetos beneficiados com o Programa.

O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, foi representado pelo vice-presidente e prefeito de Terra Nova do Norte, Milton Toniazzo, na abertura da oficina. Ele parabenizou os municípios contemplados e ressaltou a responsabilidade dos gestores na condução e execução da obra. “Esta é uma obra que ficará embaixo da terra, sem visibilidade, por isso exigi da minha equipe administrativa controle interno rigoroso e prestação de contas para evitar que o trabalho fique inacabado”, explicou Milton, que teve 100% de aprovação no projeto para implantação de rede de esgoto em sua cidade.

A capacitação foi elaborada pensando nos erros detectados durante a primeira etapa do programa. O superintendente da Funasa em Mato Grosso, Francisco Holanildo, reforçou que os erros não podem se repetir para que a população não seja prejudicada. Ele também elogiou a participação da Controladoria Geral da União orientando e apoiando as prefeituras.

O chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso, Sérgio Akutagawa, revelou que está sendo articulada uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MT) para acompanhamento técnico profissional da execução dos projetos. Ele explicou que os erros são recorrentes e que resultam em punição para os prefeitos.

A programação do evento inclui palestras sobre a política de saneamento básico do Brasil, aspectos técnicos sobre a desoneração da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB nas planilhas orçamentárias, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.