Delator diz ter emprestado mais de R$ 10 milhões a Riva Deputado estadual é alvo da Polícia Federal e foi preso no último dia 20
O empresário Gércio Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, diz acreditar ter emprestado mais de R$ 10 milhões ao deputado estadual José Riva, entre 2006 e 2010. Essas movimentações fariam parte do esquema de transações financeiras feitas de forma fraudulenta, com o objetivo de beneficiar políticos e empresários de Mato Grosso, investigadas pela Polícia Federal (PF), por meio da operação 'Ararath', e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Riva chegou a ser preso pela PF no dia 20 de maio por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas teve a prisão revogada pelo mesmo magistrado três dias depois.
A defesa do parlamentar disse ao G1 que não vai se manifestar sobre o caso porque o STF, instância em que tramita o processo referente ao deputado, decretou sigilo sobre a ação. Júnior Mendonça, que atuou como colaborador premiado, disse que sabia da possibilidade das operações financeiras com Riva se tratarem de lavagem de dinheiro, porque os empréstimos não poderiam ser pagos no prazo estabelecido somente com o salário de deputado. Atualmente, um parlamentar recebe R$ 20 mil por mês, além de outros benefícios.
Por meio de nota, José Riva informou que ele tem outras rendas e não apenas de parlamentar. Segundo o deputado, a família dele tem propriedades rurais que representam a maior parte do orçamento familiar, com atividades "no ramo da madeira, pecuária e agricultura".
O empresário disse ainda à Polícia Federal que não tinha muita intimidade com José Riva, mas que o deputado, algumas vezes, justificou os empréstimos dizendo que era para 'atender as necessidades do sistema'. Perguntado sobre o que era o 'sistema', Riva disse a Júnior que eram os deputados estaduais e a imprensa.
Segundo o empresário, o deputado nunca declarou a origem dos repasses para pagar os empréstimos, e dizia que 'Edemar iria providenciar os pagamentos'. Conforme a PF e o MPF, Riva referia-se a Edemar Adams, secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), morto em outubro de 2010. Júnior Mendonça contou que, após a morte, Riva assumiu a gestão dos pagamentos e começou a tratar diretamente com o empresário.
A maior parte das dívidas era paga em dinheiro, segundo Júnior Mendonça, mas também houve quitações por meio de depósito de terceiros, na conta corrente da Globo Fomento, de propriedade do empresário.
"Empresa de fachada"
Conforme Júnior Mendonça, uma das empresas que transferiu dinheiro para ele a mando de José Riva foi a LB Notari e Cia Ltda ME, que tem como representante Avilmar de Araújo Costa, cuja residência foi alvo de busca e apreensão durante a Ararath. Foram transferidos, em maio de 2008, no mesmo dia, R$ 259,5 mil da LB Notari e Cia Ltda ME para a conta da Globo Fomento. O advogado de Costa não atendeu as ligações do G1.
Naquela data, foram feitas três operações de crédito, sendo uma de R$ 90,4 mil e duas de R$ 99,5 mil. “O fracionamento do valor total em operações que, individualmente, são inferiores a R$ 100 mil, constitui técnica de lavagem de dinheiro conhecida como estruturação (ou srnurfing), cuja finalidade é evitar comunicações automáticas feitas pelas instituições financeiras aos órgãos de controle, a exemplo do COAF”, diz trecho do pedido de busca e apreensão na casa de Avilmar Costa, à Justiça.
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Júnior Mendonça disse que viu Avilmar poucas vezes, mas sempre na presidência da ALMT, na época ocupada por Riva. “O depoente não vê outra possibilidade dos depósitos em sua conta corrente não serem derivados de ordem de Riva, já que o único elo entre o depoente e Avilmar é o deputado Riva, bem como o depoente nunca manteve qualquer relação e negócio com Avilmar”, consta outro trecho do pedido.
A sede da LB Notari fica na zona rural do município de Juara. Para a PF, isso sugere que a companhia seja de fachada, criada para movimentar recursos em nome de laranjas. “Sendo esta a razão da necessidade de que Avilmar, que não é sócio, atue como representante legal da citada empresa”, diz o pedido de busca e apreensão. A PF e o MPF ressaltam o fato de que Juara é uma das bases políticas – se não, a principal – do deputado José Riva. “Todas as circunstâncias confluem para a conclusão de que Avilmar é, de fato, uma das pessoas que movimentam recursos para José Riva, o que é confirmado pela operação bancária (…) feita pela L. B. Notari, no interesse do deputado estadual”, afirmam as instituições.
Prisão em MG
Também é ressaltada pela PF e pelo MPF a prisão de Avilmar, em abril de 2013, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MT) em Minas Gerais. No porta-malas do carro dele foram encontrados uma mochila com R$ 790 mil, 50 mil euros e três cheques da ALMT no valor de R$ 58 mil, em favor de uma construtora. Segundo a polícia, o montante estava sem comprovação de origem lícita.
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