Mato Grosso é o sétimo estado mais transparente do Brasil

Mato Grosso foi o estado que mais avançou no índice de transparência na avaliação da Associação Contas Abertas, divulgado hoje. De penúltimo lugar na última medição feita em 2012, o Estado passou a ser o sétimo mais transparente do Brasil. Em uma somatória de índices que vão de zero a dez, Mato Grosso recebeu 6,90 como média, a maior do Centro-Oeste, com exceção ao Distrito Federal (6,92). Acesse o portal da transparência no endereço: www.transparencia.mt.gov.br

O índice de transparência é formado basicamente por três avaliações, são elas: Conteúdo disponibilizado ao público em geral, Série Histórica e Atualização, Usabilidade. A média destas três avaliações formam o índice de transparência. “Após a última divulgação feita em 2012, trabalhamos muito para ampliar a qualidade e quantidade das informações disponibilizadas pelo Governo. Saímos de uma nota de 1,88 (conteúdo) em 2012 para uma nota 7,42 (conteúdo) em 2014. O Governo de Mato Grosso é o 5º que mais disponibiliza conteúdo em todo o país”, destacou o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Arnaldo Alves.

O secretário destacou que o avanço somente foi possível com a parceira de várias secretarias do Estado, e mesmo órgãos externos. “Buscamos informações e parceiros nas secretarias de Administração, Fazenda, na Auditoria Geral, no Cepromat, além de órgãos externos como o Ministério Público. O governador do Estado, foi outro que sempre apoiou a divulgação das informações, inclusive assinando em novembro de 2013 o Decreto que regulamentou a lei da transparência em Mato Grosso”, reforçou Arnaldo Alves.

Segundo o coordenador do projeto Portal Transparência do Estado de Mato Grosso, Alexandre Campos, o desafio é ampliar o diálogo com a sociedade. "Essa avaliação aponta também que ficamos em 11º lugar no quesito usabilidade, ou seja, as ferramentas que facilitam a consulta dos dados pelo cidadão. Não é um resultado ruim, já que estávamos 22º lugar em 2012, mas descreve uma dificuldade que já havíamos percebido. Precisamos utilizar melhores ferramentas de visualização de dados e também capacitar Conselhos, Sindicatos, jornalistas, e vários outros atores da sociedade civil para que acessem melhor às informações disponibilizadas".

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.