Figueiredo se reunirá com ministro do Haiti para discutir imigração Dados da PF apontam que nº de imigrantes haitianos triplicou em 2013. Representantes de governos do AC e SP trocaram acusações neste ano.

O ministro das Relações Exteriores, Alberto Figueiredo, irá receber nesta segunda-feira (2) o ministro dos Negócios Estrangeiros e Culto do Haiti, Duly Brutus, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para discutir com o chanceler a imigração de haitianos no Brasil.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, em balanço divulgado em janeiro deste ano, o número de haitianos que entram pela fronteira do Brasil com o Peru subiu de 20 a 30 para entre 70 e 80 por dia. Em 2013, o número de haitianos que entraram ilegalmente pela fronteira de Brasileia triplicou, segundo levantamento do G1 baseado em números da Polícia Federal. De janeiro até setembro do ano passado foram 6 mil, enquanto em 2012 foram 2,3 mil haitianos que entraram ilegalmente.

Segundo o Itamaraty, os chanceleres irão discutir temas relacionados à agenda bilateral e, "em especial", a cooperação nas áreas de segurança alimentar, desenvolvimento social, saúde e educação, além de assuntos migratórios e de segurança.

Com o aumento no número de haitianos no país, representantes dos governos dos estados do Acre, considerado a principal porta de entrada dos imigrantes, e de São Paulo, destino dos cidadãos que deixam a região Norte do país, têm dado declarações sobre políticas públicas para os haitianos.

A secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, chegou a dizer que o governo do Acre é "irresponsável e inconsequente" ao enviar sem planejamento para o estado os haitianos. À época da declaração, em abril, o governador do Acre, Tião Viana, publicou mensagem no Facebook na qual questionou se as críticas não seriam motivadas por preconceito racial e uma política de 'higienização'.

Uso do visto

Em abril, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Figueiredo anunciaram medidas de estímulo para que os cidadãos haitianos tirem visto para poder entrar no Brasil, além de coibir a atuação de "coiotes", pessoas que os ajudam a atravessar as fronteiras de maneira clandestina.

Segundo eles, uma campanha será organizada no Haiti para conscientizar os cidadãos sobre as vantagens de ter a situação deles regularizada no Brasil. Além disso, o governo brasileiro irá manter conversas com o governo haitiano para regularizar a situação dos emigrantes e garantir a eles serviços públicos como educação e emprego.

No mês passado, em decisão publicada no "Diário Oficial da União", o governo federal acabou com o limite de vistos permanentes em caráter humanitário para os haitianos. Outra mudança estabelecida foi nos locais de expedição do visto. Antes, os documentos podiam ser emitidos apenas pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Após a alteração da norma, o Itamaraty ficou autorizado a habilitar outras embaixadas e consulados para expedir os vistos.

Os vistos permanentes em caráter humanitário têm validade de cinco anos e podem ser concedidos apenas fora do país.