Produtores culturais usariam “eventos fantasmas” para desviar verba pública

Produtores culturais teriam usado “eventos fantasmas” para conseguir verbas do Programa de Apoio a Cultura (PROAC), que são conseguidas através do Conselho Estadual, forma do por sete representantes do Fórum de Cultura, como membros da sociedade organizada, e sete membros do governo estadual, indicados e nomeados pelo próprio governador, além do próprio secretário de Estado de Cultura.

A informação foi anunciada por Fabiano Prates, chefe da pasta de Cultura, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (02), quando também confirmou que o pedido para a Delegacia Fazendária investigar as supostas fraudes partiu da ex-secretária de Cultura Janete Riva (PSD), quando ela ainda ocupava o cargo, após ela ter recebido denúncias de ilegalidades nos projetos.

“A então secretária, Janete Riva, recebeu denúncias de que 2013 estavam acontecendo fraudes no Conselho Estadual de Cultura, que estavam aprovando projetos que não estavam acontecendo e as verbas não estariam sendo devolvidos”, disse Fabiano. Ele, na ocasião das supostas fraudes, ocupava a posição de adjunto de Janete.

De acordo com Prates, os contratos supostamente fraudados teriam acontecido em todo Mato Grosso. Ainda não há uma estimativa de quanto teria sido desviado, mas, em 2013, todos os projetos do PRAC somaram mais de R$ 4 milhões. Em 2014, nenhum pagamento ainda foi realizado pela Secretária de Cultura.

“Nós entregamos a Defaz todos os projetos aprovados em 2012, 2013 e 2014”, contou o secretário. Segundo ele, foi feito um pedido para as investigações priorizarem os projetos do ano corrente a fim de não prejudicar eventos sérios. “Não podemos prejudicar os projetos sérios”, concluiu.