RS: MP cobra do governo divulgação de gastos com provisórias

O Ministério Público encaminhou um ofício ao governo do Rio Grande do Sul pedindo que seja divulgado o valor arrecadado e gasto com a implantação das estruturas temporárias, que serão utilizadas provisoriamente para a Copa do Mundo em Porto Alegre.

As estruturas criaram um verdadeiros impasse neste ano depois de o Internacional, proprietário do Estádio Beira-Rio, se recusar a arcar com os custos de R$ 25 milhões para a obra nas redondezas do estádio. Para captar o dinheiro, o governo gaúcho elaborou um projeto de lei, encaminhado às pressas para o Legislativo, por meio do qual dava isenção fiscal para as empresas que destinassem recursos para tal.

No artigo 22 do decreto 51.355, de 3 de abril de 2014, ficou especificado as informações deveriam ser divulgadas online e em tempo real, de acordo com as normas de transparência fiscal. Em um site próprio deveria constar um resumo do projeto, deliberações do comitê gestor do programa, as empresas participantes e valores de todos os contratos, o que não foi feito até então.

Na terça-feira passada, o promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho enviou um documento ao governo do Rio Grande do Sul pedindo a divulgação das informações, além de solicitar que possam ser feitas fiscalizações nas estruturas temporárias, quantas vezes for necessário. Entretanto, segundo o Ministério Público, nenhuma resposta oficial foi dada.

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O Comitê Gestor da Copa 2014, órgão vinculado ao governo gaúcho, informou na semana passada que dos R$ 25 milhões necessários para a implantação das estruturas temporárias, R$ 18 milhões tinham sido captados. Ainda de acordo com a pasta, isso não impediria a conclusão das obras.

O Terra entrou em contato com o Comitê para falar sobre a não divulgação dos gastos, mas ninguém foi encontrado para comentar sobre o assunto.