Justiça e bancos terão expediente diferenciado; comércio avalia Estado e Município já baixaram decretos mudando horário de expediente

Os jogos da Copa do Mundo vão provocar mais alterações no horário de expediente de outros setores, além do funcionalismo público municipal e estadual.

A Justiça Estadual e Federal, bem como os bancos, já decretaram alteração no atendimento ao público, em decorrência da realização de jogos nas cidades-sedes ou por partidas disputadas pela Seleção Brasileira, durante a primeira fase do Mundial.

Em Cuiabá, o funcionamento do comércio ficará a cargo de cada lojista, segundo o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Célio Fernandes.

Justiça Estadual

Na Justiça Estadual, em dias de jogos do Brasil na Copa (12, 17 e 23 de junho), todas as comarcas de Mato Grosso irão atender das 8h às 13h, conforme portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri.

Já nos dias em que houver jogos na Arena Pantanal – 13, 17, 21 e 24 de junho – não haverá expediente nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, bem como no Tribunal de Justiça.

Os prazos que vencerem em dias que houver jogos do Brasil ou em Cuiabá serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil, segundo a portaria.

Justiça Federal

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), desembargador Cândido Ribeiro, também decretou suspensão dos prazos processuais e do expediente interno e externo nas cidades compreendidas pelo TRF-1 que são sedes da Copa do Mundo – Cuiabá, Brasília, Belo Horizonte, Manaus e Salvador –, em dias de jogos em cada uma delas.

Já nos dias de jogos do Brasil, o expediente interno e o atendimento externo no Tribunal e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1º Região será realizado das 8h às 13h.

Assim como na Justiça Estadual, os prazos que vencerem em dias que houver jogos do Brasil ou em Cuiabá serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil, segundo a portaria.

Entre os argumentos usados por Cândido Ribeiro estão a preocupação com a segurança dos magistrados e servidores, a colaboração com a mobilidade urbana em dias de jogos nessas cidades e a interdição de vias de acesso nas proximidades do estádio, resultando em aglomeração de pessoas e congestionamento do trânsito.

Bancos

Dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa também refletem em mudança no expediente das agências bancárias do país, que irão funcionar apenas das 8h30 às 12h30 – conforme autorização dada pelo Banco Central, prevendo funcionamento mínimo de quatro horas para atendimento ao público.

Nos dias dos demais jogos – mesmo nas 12 cidades-sedes –, caso não seja decretado feriado municipal, o funcionamento dos bancos será normal.

Nos dias em que haverá mudança de expediente, as transações financeiras poderão ser feitas por meio dos canais alternativos dos bancos – caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, telefone, casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos devem afixar cartazes em suas dependências informando sobre o horários de atendimento nos dias de jogos com uma antecedência mínima de 48 horas.

Funcionalismo público

Os dias de jogos da Copa do Mundo em Cuiabá serão de ponto facultativo para os servidores estaduais lotados em órgãos e entidades da administração pública sediados em Cuiabá e Várzea Grande.

Já em Cuiabá, os servidores municipais terão expediente reduzido – das 7h30 às 13h – nos dias 12, 13, 17, 23 e 24 de junho, dias úteis quando haverá partidas da Seleção Brasileira e jogos da Copa na Arena Pantanal.

O horário especial não se aplica aos plantões considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização do gerenciamento urbano e de trânsito.

Comércio

Na Capital, a decisão de mudar o horário do expediente ou simplesmente não abrir em dias de jogos do Brasil e de partidas na Arena Pantanal deverá ser tomada individualmente pelos lojistas, segundo o vice-presidente da CDL Cuiabá, Célio Fernandes.

“Creio que os comerciantes farão uma avaliação individualizada do risco/benefício em manter-se aberto e a duração desta abertura, que pode limitar-se aos horários próximos aos jogos”, disse.

Segundo Fernandes, o fechamento implica em algum tipo de perda, mas o momento é de comemoração.

“Isso vai desde a decoração das lojas, envolvimento da equipe de trabalho, e informação aos clientes que precisam saber antecipadamente quem vai abrir para poderem se programar e também participar da festa”, afirmou.