Secopa rebate Uol sobre custo bilionário da Arena Pantanal

Através de uma nota encaminhada à imprensa, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) reagiu negando o apontamento feito pelo site Uol de que a Arena Pantanal poderia se juntar ao grupo de estádios brasileiros construídos para a Copa que custam mais de R$ 1 bilhão. Na nota, a Secopa fala em 'cifra imaginária' do Uol, assegurando que o valor total da obra, incluindo gerenciamento da obra, sistema de telecomunicação e mobiliário, somam R$ 628,447 milhões, onde já estariam computados os gastos praticados até o dia 19 de maio deste ano.

Em seu esclarecimento, a Secopa ressalta que do total contratado, falta ser feitos repasses no valor aproximado de R$ 18 milhões. "Sendo assim, o custo final não passará de R$ 646,5 milhões. A diferença em relação aos R$ 570 milhões contratuais ocorre pelos reajustes monetários dentro das conformidades da lei de Licitação 8.666", afirma a Secretaria.

Sobre as notas de empenho, a Secopa reafirma que todos os valores “estornados” não ficam retidos, nem são devolvidos, diferente das afirmações do Portal UOL, afirmações que não refletem a movimentação financeira da obra da Arena Pantanal. Os valores estornados são orçamentários.

Confira a íntegra da matéria publicada no portal Uol nesta quinta-feira (05)

A Arena Pantanal pode se juntar ao grupo de estádios brasileiros construídos para a Copa que custam mais de R$ 1 bilhão. Até agora o governo do Mato Grosso já pagou pelo menos R$ 628 milhões pela obra -- R$ 58 milhões a mais que o anunciado oficialmente até hoje -- entre recursos próprios e empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mas a conta ainda não está fechada e o valor pode chegar a R$ 1 bilhão ao final dos pagamentos, de acordo com as notas de empenho emitidas em favor das empresas e consórcios nos cinco contratos assinados para levar a cabo a empreitada.

As informações sobre a Arena Pantanal estão disponíveis no portal "Copa Transparente", criado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para acompanhar os gastos públicos com o mundial da Fifa. Segundo uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), os governos locais são responsáveis por atualizar as informações acerca das obras sob sua batuta.

No caso do Mato Grosso, as últimas informações referentes a pagamentos e empenhos para obras do estádio são de março deste ano. Empenho é um valor que o governo se compromete a pagar, separa para investir em determinada ação, mas ainda não o fez de fato. Daí a diferença entre o que foi empenhado e o que foi efetivamente pago.

O custo da arena pública erguida em Cuiabá, que vai receber quatro jogos do Mundial que começa na próxima quinta-feira, dia 12, ainda é de R$ 570 milhões na Matriz de Responsabilidades, documento assinado por União, estados e municípios que traz a lista de todas as obras previstas para ficarem prontas a tempo do início da Copa nas 12 cidades-sede, assim como seus custos e "donos".

Inicialmente, em 2009, a licitação para a construção da Arena Pantanal falava em um gasto de R$ 395 milhões. No final, acabou em cinco contratos diferentes -- indo da construção da estrutura ao mobiliário interno -- com um valor total de R$ 533 milhões. Os dois últimos foram assinados em 2013. Em setembro do ano passado, a revisão mais recente da Matriz atualizou este valor para R$ 570 milhões, hoje está em R$ 628 milhões já desembolsados e não para de subir.

De acordo com a Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo no Mato Grosso), dizer que este valor pode chegar a R$ 1 bilhão não é correto. Isso porque o portal de acompanhamento de gastos não leva em conta os estornos feito em cima dos valores empenhados. Em um empenho de R$ 108 milhões, por exemplo, foram pagos efetivamente apenas R$ 20 milhões e o restante ficou retido, de acordo com documentos internos do governo do Mato Grosso. A secretaria, no entanto, não mostra o total de recursos dos empenhos que foram de fato retidos ou devolvidos.

A Secopa-MT confirma que já gastou R$ 628 milhões pela obra, quase R$ 60 milhões a mais do que havia sido informado até agora. As diferenças "ocorrem pelos reajustes feitos durante o período da obra, reajustes que ocorrem em todas as obras", explica a nota enviada à reportagem. Apesar de dizer que o custo total não deve chegar a R$ 1 bilhão, a Secopa-MT não informa qual a atual previsão de gasto total já que os pagamentos ainda não terminaram e o orçamento está estourado, conforme questionou o UOL Esporte.

De acordo com o órgão, o fato do governo separar um orçamento para algo não significa que o montante será inteiro gasto, sempre há uma margem de segurança. Assim, não é possível dizer o valor final até que todos os pagamentos tenham sido efetuados.