Justiça proíbe festa para adolescentes em clube de São Paulo

A Justiça de São Paulo proibiu a realização de um festa para adolescentes no Clube Paineiras do Morumby, instituição tradicional da zona oeste da cidade. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério Público apurou que em eventos semelhantes o local serviu bebidas alcoólicas para menores de idade e permitiu a entrada de crianças e o consumo de drogas.

Segundo Luciana Bergamo Tchorbadjian, promotora de Justiça e Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude, não havia autorização judicial para a festa e o clube já fizera evento semelhante em março. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê multa e até fechamento caso a empresa ofereça esse tipo de festa sem autorização. A investigação da Promotoria começou no fim de 2013, quando o pai de um adolescente, que não é sócio do clube, registrou uma representação no Ministério Público.

A festa Special Night, que já tinha ingressos vendido, ocorreria das 18h às 23h do último sábado, 31 de maio. Na liminar que proibiu a festa, o juiz considerou que o clube não tinha segurança e ambiente adequados, afirmando havia "sérios indícios de ocorrência de situação de risco aos adolescentes que vêm frequentando o local, com ingestão de bebida alcoólica, uso de drogas", segundo a Folha de S.Paulo.

Em nota, o clube informou que o evento não ocorreu devido a "infundadas alegações transmitidas ao Ministério Público, as quais serão devidamente apuradas".