Procon autua mais de 100 empresas Entre irregularidades nos principais bares e restaurantes da região a falta de tabelas de preços e cardápios bilíngües ou em braile

Mais da metade dos principais bares e restaurantes de Cuiabá e Várzea Grande tem algum tipo de irregularidade. Os estabelecimentos não contam com tabelas de preço, placas informativas, cardápios bilíngues ou em braile. Os locais foram autuados e multados pelo Programa de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT).

Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Ivo Vinícius Firmo, mais de 100 estabelecimentos foram autuados e multados, de um total de 205 visitados.

De acordo com Ivo, em dezembro do ano passado, o órgão realizou uma rodada de fiscalizações nos bares, restaurantes e hotéis da Grande Cuiabá, visando a Copa do Mundo, e agora fez a segunda parte da ação. Além dos bares, ainda fiscalizou hotéis, pousadas e casas noturnas da região.

Ivo explicou que o Procon usou alguns critérios na escolha dos estabelecimentos a serem fiscalizados. “Olhamos a parte geográfica, locais próximos as rodoviárias e ao aeroporto. Lugares próximos a pontos turísticos e mais frequentados”.

Conforme Ivo, a principal irregularidade encontrada nos bares foi a falta de tabela de preço na parte externa dos restaurantes. Também foram constatadas inadequações quanto à permissão de fumo e informativos obrigatórios.

No caso dos hotéis, a situação é ainda mais grave. Cerca de 80%, dos 91 estabelecimentos visitados na Grande Cuiabá estavam com irregularidades e foram multados. Cinco deles foram autuados por terem aumentado abusivamente o valor das diárias sem justificativa.

A principal irregularidade constatada foi a ausência de tabela de preços de diárias, e cartazes e informativos que induzem o consumidor ao erro sobre a responsabilidade do fornecedor, como placas com dizeres de que o estabelecimento não se responsabiliza por objetos deixados em estacionamentos ou em quartos. O Procon ainda encontrou produtos vencidos nos frigobares dos locais.

Durante a Copa, o Procon realizará fiscalizações in loco e também disponibilizará grupos nos Centros de Atendimento ao Turista (CAT), nas rodoviárias e nos aeroportos para facilitar as denúncias.

Um dos locais multados por falta de placa indicativa foi a Peixaria Lélis. Porem, de acordo com o dono do restaurante Lélis Fonseca, a ação foi ilegal. Ele afirma que a equipe de fiscalização apareceu 30 minutos depois do horário de funcionamento da Peixaria e que no momento as placas estavam todas recolhidas.

Lélis afirmou que a fiscalização visa apenas ferir a imagem dos principais estabelecimentos da cidade e disse que vai recorrer da decisão. “Eu tenho tudo certo, cardápios, acessibilidade, placas, mesmo assim me multaram. Enquanto outros não têm nem a metade”.