MP suspeita de superfaturamento nas obras do Fan Fest em Cuiabá Representação cobra do Tribunal de Contas a abertura de uma investigação

O procurador do Ministério Público de Contas, William de Almeida Brito Júnior, encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo abertura de investigação sobre um suposto superfaturamento na obra do Fifa Fan Fest, uma das exigências da Federação Internacional para que Cuiabá sediasse a Copa do Mundo.

A solicitação está sob os cuidados do conselheiro substituto João Batista de Camargo Júnior, presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa no TCE. Por meio de assessoria, ele informou ainda analisar o documento, mas que responderá se acata ou não o pedido com a rapidez que o caso exige.

Segundo informações não confirmadas pelo Tribunal de Contas, as irregularidades encontradas pelo MPC estariam nos 4 mil metros quadrados que fazem parte do Centro de Eventos e contam com ar condicionado central, banheiros e cozinha. O local será usado como o Centro de Mídia Aberta (CAM).

Além disso, haveria suposta alta de preços no Posto Médico Avançado (PMA) que, segundo o projeto, possuirá dois leitos de ala vermelha, para casos mais graves, e outros oito para casos intermediários e sala de medicação.

O Sindicato Rural de Mato Grosso assumiu a construção do Fifa Fan Fest no fim de abril, após a assinatura de um convênio com a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa). O documento visava à disponibilização da área com adequação da estrutura física, como drenagem e pavimentação. O orçamento foi de R$ 1,3 milhão.

Somente no fim de maio foi dado início à montagem da estrutura no parque de exposições Jonas Pinheiro. O local funcionará de hoje (12) a 13 de julho. Serão 32 dias de programação, incluindo telões para o público assistir aos jogos da Copa, shows nacionais e regionais e eventos culturais.

A Secopa ainda firmou um outro convênio, na ordem de R$ 13,8 milhões, com a Associação Casa de Guimarães para o planejamento, organização e execução do Fifa Fan Fest.

O projeto prevê aquisições e contratações dos serviços de venda e locação dos espaços de publicidade, camarotes, bares, restaurantes, estacionamento e outros serviços remunerados.

Em março, um processo licitatório havia sido aberto para escolher a empresa responsável pela execução, mas ele foi cancelado devido à ausência de concorrentes.

Por meio de assessoria, a Secopa informou ainda não ter sido notificada sobre a representação do Ministério Público. Assim, que isso ocorrer, deve se pronunciar sobre o assunto.

Matriz de Responsabilidade

O Fifa Fan Fest é uma das exigências da matriz de responsabilidades assinada por Cuiabá com a Federação Internacional.

É considerado o segundo lugar mais importante, depois da Arena Pantanal, devido ao fato de reunir grande quantidade de turistas, fãs de futebol e torcedores.

Com área total de 8 mil metros quadrados, ele tem capacidade para comportar até 50 mil pessoas por dia e está localizado a 2,5 quilômetros do estádio.

Com entrada franca, transmitirá em alta definição os 64 jogos da Copa do Mundo ao vivo.