Riva questiona cassação de Beto e acredita em retorno

Secretário-geral do PSD, o deputado estadual José Riva saiu em defesa do correligionário prefeito cassado de Barra do Garças, Roberto Farias, e disse acreditar que na recondução dele ao cargo em breve.

A tese do parlamentar social-democrata é de que o prefeito estava elegível durante o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o registro de candidaturas da eleição de 2012.

“A legislação é muito clara, a elegibilidade é aferida na data do registro de candidaturas e nesse momento o Roberto Farias estava perfeitamente elegível”, sustenta Riva.

Beto Farias, como é conhecido, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última segunda-feira (9). A Corte atendeu a um recurso do PR, legenda à qual a segunda colocada na eleição, Andréia Santos, é filiada.

O partido republicano cobrava que o Tribunal Regional fizesse cumprir a decisão do TSE que julgou Beto Farias inelegível por conta de uma denúncia de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito de 2010, quando ele disputou uma vaga de deputado estadual.

O problema é que, em princípio, o TSE havia se posicionado favoravelmente ao prefeito cassado quanto a este processo. A decisão em caráter liminar foi o que possibilitou que ele disputasse a eleição seguinte, em 2012.

Por ser “provisório”, o entendimento da Corte Suprema, no entanto, acabou mudando tempos mais tarde, quando o mérito do caso foi julgado. Dessa forma, o TSE determinou que Beto Farias estava, novamente, inelegível.

Por conta disso, para Riva, o retorno do prefeito ao cargo é apenas uma questão de tempo. “Se não, vamos ter que perguntar ao TSE como vamos fazer para acreditar nas instituições e na lei. Alguém autorizado, com o registro na mão, confirma candidatura, ganha as eleições, desempenha um mandato excepcional e, de repente, é cassado devido à liminar que garantia a sua candidatura ter sido derrubada?!”, questiona.

Com a decisão preferida pelo TRE no último dia 9, Andréia Santos foi empossada prefeita. Ela, inclusive, já assumiu o cargo. Isso porque o vice de Beto Farias, o petista Mauro Gomes Piauí, também teve o diploma cassado pela Corte e não pode substituir o social-democrata no comando do município.