Riva busca derrubar veto a projeto contra pedágio

O deputado estadual José Riva (PSD) vai trabalhar pela derrubada do veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto de lei que proíbe a implantação de pedágios em rodovias classificadas como “estrada-parque”, entre elas a Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Para o social-democrata, o veto causa preocupação. O temor é de que Silval mude de ideia quanto a privatizar a MT-251 ou ainda que o próximo governador tome esta iniciativa. “Por isso, a população mato-grossense precisa ter segurança de que essa tarifação absurda não vai ocorrer”, defende.

Em sua justificativa para o veto, o governador alegou inconstitucionalidade do projeto aprovado, em maio, à unanimidade.

“Extrai-se do projeto de lei que a intenção do legislador é proibir que o chefe do Executivo estadual institua pedágio, ou cobrança de qualquer tipo, pelo tráfego e uso de rodovias denominadas estradas-parque e rodovias turísticas. Ocorre que ao assim dispor, o projeto de lei apresenta flagrante vício de iniciativa, já que trata de matéria atinente a serviço público estadual (conservação de rodovias) cuja disposição normativa compete ao chefe do poder Executivo”, diz trecho do veto.

Para Riva, no entanto, a decisão do governador reforça ainda mais a importância da proposta. Ele lembra que, quando o projeto estava em tramitação na Assembleia Legislativa, recebeu amplo apoio popular. Diante disso, foi o que o governador decidiu não implantar mais o pedágio na MT-251.

“À época, eu disse que a aprovação da matéria era fundamental para impedir qualquer decisão futura de cobrança nessa estrada e em outras rodovias turísticas. Agora houve o veto e nos causou muita estranheza, por isso vamos trabalhar pela derrubada para garantir que não haverá pedágio”, argumenta Riva.

Segundo o deputado, em caso de implantação do pedágio, o custo para o cidadão seria elevado e abusivo.

Quem precisa trafegar em dias úteis, fazendo o trajeto de ida e volta entre Cuiabá e Chapada, teria uma despesa de R$ 24,60 ao dia, ou um total de R$ 492 ao mês.

Nos finais de semana, o preço do pedágio ainda sofre um acréscimo: ida e volta custariam R$ 34,60.

Já de Chapada dos Guimarães a Campo Verde o custo seria de R$ 7,35, tanto nos dias de semana quanto nos finais de semana e feriados. (TA)